Ata nº 71 - 12 de junho de 2025
A favor
33
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata nº 72 - 27 de junho de 2025
A favor
25
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
21
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata nº 73 - 24 de julho de 2025
A favor
35
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata nº 74 - 31 de julho de 2025
A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
14
Resultado
Aprovado por unanimidade
Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal do BE “Criação do Regulamento Municipal de Benefícios Sociais aos Bombeiros Voluntários de Vila Nova de Gaia”
A favor
44
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Para o Desenvolvimento do Teatro em Vila Nova de Gaia”
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Para o Desenvolvimento do Teatro em Vila Nova de Gaia”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.1. - Eleição Conselho Municipal de Saúde
Eleição do Presidente de Junta de Freguesia ao Conselho Municipal de Saúde
4.2. - Adenda ao Auto de Transferência
Auto de Transferência número ARSN_028/2023 que concretizou a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no Domínio da Saúde – 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Adenda ao Auto de Transferência
A favor
40
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
4
Resultado
Aprovado por maioria
4.3. - ARU Eixo Carvalhos – Grijó
Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da Estratégia de Reabilitação Urbana relativa à Operação de Reabilitação Urbana desenvolvida para a ARU Eixo Carvalhos – Grijó e da Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República
A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - ARU Aguda - Granja
Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da Estratégia de Reabilitação Urbana relativa à Operação de Reabilitação Urbana desenvolvida para a ARU Aguda - Granja e da Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República
A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - ARU Cidade de Gaia
Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da Estratégia de Reabilitação Urbana relativa à Operação de Reabilitação Urbana desenvolvida para a ARU Cidade de Gaia e da Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República
A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - ARU Devesas
Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da Estratégia de Reabilitação Urbana relativa à Operação de Reabilitação Urbana desenvolvida para a ARU Devesas e da Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República
A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.7. - ARU Encostas do Douro
Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da Estratégia de Reabilitação Urbana relativa à Operação de Reabilitação Urbana desenvolvida para a ARU Encostas do Douro e da Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República
A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - ARU Setor Noroeste do Anel Industrial e Logístico
Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da Estratégia de Reabilitação Urbana relativa à Operação de Reabilitação Urbana desenvolvida para a ARU Setor Noroeste do Anel Industrial e Logístico e da Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República
A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.9. - ARU Valadares
Relatório de Ponderação da Discussão Pública e da Estratégia de Reabilitação Urbana relativa à Operação de Reabilitação Urbana desenvolvida para a ARU Valadares e da Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República
A favor
43
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
3
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão
Empreitada Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Revisão Extraordinária de Preços – Indeferir o pedido apresentado pela empresa Alexandre Barbosa Borges, S.A. e aprovar a aplicação de uma nova fórmula de revisão de preços, que resultou de um acordo das partes, a qual deverá ser aplicada a todo o período de execução da empreitada, nos termos do n.º 5 do artigo 3.º do D.L. n.º 36/2022 de 20 de maio
A favor
42
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
3
Resultado
Aprovado por maioria
4.11. - Requalificação da Avenida Vasco da Gama – Fase 1
Empreitada “2024.AQROVP.S.03 – Requalificação da Avenida Vasco da Gama – Fase 1 (desde a Praça da Índia até ao cruzamento com a Rua de Abreu Bacelar), Freguesia de Arcozelo – Decisão de contratar e Atos inertes”, Autorização dos Encargos para os anos seguintes (cfr. artigo 36.º do CCP) e em cumprimento da alínea b) do n.º 1 do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 530.000,00 (quinhentos e trinta mil euros) IVA incluído;
• Ano 2026 - € 563.271,76 (quinhentos e sessenta e três mil, duzentos e setenta e um euros e setenta e seis cêntimos) IVA incluído
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.12. - GaiaAprende +(i)
Renovação dos Protocolos do Programa GaiaAprende +(i) – Autorização dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março, nos seguintes termos:
INSTITUIÇÕES | 2025 | 2026 | 2027
APPDA-Norte | € 29.400,00 | € 117.600,00 | € 88.200,00
CERCIGaia | € 68.400,00 | € 315.600,00 | € 236.700,00
APPACDM | € 99.000,00 | € 396.000,00 | € 297.000,00
TOTAL | € 196.800,00 | € 829.200,00 | € 621.900,00
A favor
45
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.13. - Acordo de Parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Instituições do GaiaAprende +
Acordo de Parceria a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Instituições do GaiaAprende +, tendo em vista a implementação do Programa Educativo Municipal “GaiaAprende +”, no âmbito da componente de apoio à família, Autorização dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março, nos seguintes termos:

INSTITUIÇÕES 2025 (out-dez) 2026 2027
Abrigo Seguro - Associação de Solidariedade Social € 45.300,00 € 181.200,00 € 135.900,00
Associação de Solidariedade Social da Madalena € 42.000,00 € 168.000,00 € 126.000,00
Centro Social e Paroquial de Santo André de Canidelo € 63.000,00 € 252.000,00 € 189.000,00
Centro Social de Coimbrões € 9.000,00 € 36.000,00 € 27.000,00
Centro Social e Paroquial de S. Salvador de Grijó € 66.300,00 € 265.200,00 € 198.900,00
Centro Social de Sandim € 12.000,00 € 48.000,00 € 36.000,00
Centro Social e Paroquial da Igreja do Senhor da
Vera Cruz do Candal € 36.300,00 € 145.200,00 € 108.900,00
Cooperativa de Solidariedade Social Sol Maior € 69.000,00 € 276.000,00 € 207.000,00
Associação Espaço Heliântia € 25.800,00 € 103.200,00 € 77.400,00
Olival Social – Associação para o
Desenvolvimento de Olival € 18.000,00 € 72.000,00 € 54.000,00
Viver Pedroso, Cooperativa de
Solidariedade Social, CRL € 33.000,00 € 132.000,00 € 99.000,00

TOTAL € 419.700,00 € 1.678.800,00 € 1.259.100,00
A favor
43
Contra
0
Abstenção
3
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.14. - MASTERPLAN Arcozelo
Fórum de Cidadania de Arcozelo - MASTERPLAN Arcozelo, Autorização da Reprogramação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março, nos seguintes termos:
Valores S/IVA
• Ano 2025 - € 1.437.000,00 (um milhão, quatrocentos e trinta e sete mil euros), dos quais faturados € 638.114,10;
• Ano 2026 - € 300.054,88 (trezentos mil, cinquenta e quatro euros e oitenta e oito cêntimos).
Total de € 1.737.054,88 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil, cinquenta e quatro euros e oitenta e oito cêntimos).
Valores C/IVA
• Ano 2025 – € 1.523.220,00 (um milhão, quinhentos e vinte e três mil, duzentos e vinte euros), dos quais faturados € 676.400,95;
• Ano 2026 – € 318.058,17 (trezentos e dezoito mil, cinquenta e oito euros e dezassete cêntimos).
Total de € 1.841.278,17 (um milhão, oitocentos e quarenta e um mil, duzentos e setenta e oito euros e dezassete cêntimos)
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.15. - Teatro Almeida e Sousa
Teatro Almeida e Sousa – Reconversão e Ampliação - Avintes, Autorização da Reprogramação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março, nos seguintes termos:
• Ano 2026 – € 2.611.111,11 (dois milhões, seiscentos e onze mil, cento e onze euros e onze cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor;
• Ano 2027 - € 2.088.888,89 (dois milhões, oitenta e oito mil, oitocentos e oitenta e oito euros e oitenta e nove cêntimos) acrescidos de IVA à taxa legal em vigor
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.16. - Serviços de Manutenção de Espaços Verdes
Aquisição de Serviços de Manutenção de Espaços Verdes para o Município de Vila Nova de Gaia, com divisão em Lotes – Autorização para Assunção dos Encargos Plurianuais descritos na Informação INT-CMVNG/2025/14040, em cumprimento do artigo 22.º do D.L. n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da A.R. n.º 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março
A favor
43
Contra
0
Abstenção
2
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
4.17. - Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos
Fornecimento de Equipamentos de Contentorização de Resíduos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais – Para Conhecimento
4.18. - Desafetação do Domínio Público
Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município da Parcela de Terreno com a área de 28 m2, sita na Rua Quinta da Pala – Vereda 2, União das Freguesias de Gulpilhares e Valadares, destinada a espaços verdes no Loteamento Municipal da Quinta da Pala. A referida parcela confronta do Norte com Rua Quinta da Pala – Vereda 2, do Sul com Rua Chãos do Caniço, do Nascente com Lote 37 do Loteamento Municipal da Quinta da Pala ou prédio com entrada pelo nº 244 da Rua Chãos do Caniço e do Poente com zona verde, sita no ângulo das Ruas Chãos do Caniço e Rua Quinta da Pala. O imóvel em apreço encontra-se omisso à matriz e é parte do descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial sob o nº 515 da Freguesia de Gulpilhares
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.19. - Eliminação dos Eixos Secundários
Pedido de Aprovação da Eliminação dos Eixos Secundários Propostos, Constantes na Carta de Mobilidade do PUAR para esta área, Proc.º 4238/25, solicitado por Sierra Portugal, S.A
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.20. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI – Duarte Nuno Gonzalez Belo Silva Salvador
Pedido de Renovação de Isenção de IMI – Fração “B” do prédio sito na Avenida Sacadura Cabral – ARU – Aguda-Granja – Proc.º 4313/23 – Cert – São Félix da Marinha, solicitado por Duarte Nuno Gonzalez Belo Silva Salvador – Proposta de Indeferimento
A favor
45
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.21. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI - Ricardo Filipe Oliveira Ribeiro
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 4234/25, solicitado por Ricardo Filipe Oliveira Ribeiro – Proposta de Indeferimento
A favor
45
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.22. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI - Maria da Graça Mendes Dias
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 4436/25, solicitado por Maria da Graça Mendes Dias – Proposta de Indeferimento
A favor
45
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.23. - Pedido de Renovação de Isenção de IMI - Ilda Cristina Pinto Pinheiro
Pedido de Renovação de Isenção de IMI, Proc.º 3351/23, solicitado por Ilda Cristina Pinto Pinheiro – Proposta de Indeferimento
A favor
45
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.24. - Posturas Municipais de Trânsito
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Urtigueira, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Ferreira de Castro, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Bairro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Cortinha, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Cerejeiras, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Ferreira de Castro, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dona Alda Bastos, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Aldeia Nova, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida de Vasco da Gama, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Pontes, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Via Engenheiro Edgar Cardoso, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Condes de Resende, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Leira, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Presa Seca, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Dona Maria da Costa Basto, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Álvares Cabral, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Feira Nova, Avenida de Santos Costa e Rua do Hóquei Clube, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Cavaco, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Feiteira, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rampa de S. Bartolomeu Nº 6, entroncamento com a Avenida Doutor Moreira de Sousa, Freguesia de Pedroso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Desembargadores, no entroncamento com a Rua Sérgio Vieira de Melo, Freguesia de Gulpilhares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Colégio, no Entroncamento com a Rua Azeredo Lobo, Freguesia de Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito em cruzamentos ou entroncamentos na Rua Nova de Nazarães, Freguesia de Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito em cruzamentos ou entroncamentos na Rua do Fojo, no cruzamento com a Rua 25 de Abril, Freguesia de Serzedo;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua de José da Rocha Moreira, Freguesia de Arcozelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua Sérgio Vieira de Melo, na Rua Clemente Teixeira da Costa e Rua dos Desembargadores, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua de Rocha Leão, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua Cabo Borges e Rua do Primeiro de Maio, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Posturas Municipais de Trânsito na Via da Misericórdia, Via Rosa Mota e Rua do Choupelo, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito Aprovada Em Reunião de Câmara de 17 de março de 2025, Freguesia de Arcozelo;
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito para a Rua da Boa Vontade, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua de José Monteiro de Castro Portugal, Freguesia de Valadares
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.25. - Informação do Revisor Oficial de Contas – 1º Semestre de 2025
Informação do Revisor Oficial de Contas – 1º Semestre de 2025 – Para Conhecimento
4.26. - Informação Escrita
Informação Escrita da Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal e da situação Financeira do Município
Sessão Ordinária de 11 de setembro de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº75
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos