Voto-Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais
Voto de Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais ao “Senhor Presidente da Mesa da Assembleia e Secretárias”.
A favor
45
Albino Almeida (PS)
Aurora Teixeira (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Paulo Silva (PS)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Fátima Figueiredo (PS)
Manuel Soares (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Andreia Macedo (CDS-PP)
Jorge Pereira (PS)
Jorge Pereira (CH)
José Ferreira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria Santos (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Diogo Silva (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Sandra Marques (PS)
Maria Lopes (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Juliana Silva (PJ-PS)
José Carlos (PJ-PS)
Abílio Ferreira (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Joaquim Silva (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto-Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais
Voto de Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais aos “Funcionários da Assembleia Municipal e aos Agentes da Polícia Municipal presentes nas Reuniões da Assembleia Municipal”.
A favor
45
Albino Almeida (PS)
Aurora Teixeira (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Paulo Silva (PS)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Fátima Figueiredo (PS)
Manuel Soares (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Andreia Macedo (CDS-PP)
Jorge Pereira (PS)
Jorge Pereira (CH)
José Ferreira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria Santos (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Diogo Silva (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Sandra Marques (PS)
Maria Lopes (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Juliana Silva (PJ-PS)
José Carlos (PJ-PS)
Abílio Ferreira (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Joaquim Silva (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.26.-Abertura de Procedimento Concursal
Autorização de Abertura de Procedimento Concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 02 (dois) postos de trabalho na Carreira Geral de Assistente Operacional – Apoio ao funcionamento das Unidades de Saúde.
A favor
45
Albino Almeida (PS)
Aurora Teixeira (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Paulo Silva (PS)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Fátima Figueiredo (PS)
Manuel Soares (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Andreia Macedo (CDS-PP)
Jorge Pereira (PS)
Jorge Pereira (CH)
José Ferreira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria Santos (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Diogo Silva (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Sandra Marques (PS)
Maria Lopes (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Juliana Silva (PJ-PS)
José Carlos (PJ-PS)
Abílio Ferreira (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Joaquim Silva (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.27.-Empreitada Unidade de Execução
Empreitada Unidade de Execução da área envolvente ao novo Campo de Jogos de Valadares, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares – Autorização da Reprogramação de Encargos, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do D.L. 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) + IVA;
• Ano 2026 (remanescente) - € 1.247.765,72 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco euros e setenta e dois cêntimos) + IVA.
A favor
45
Albino Almeida (PS)
Aurora Teixeira (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Paulo Silva (PS)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Fátima Figueiredo (PS)
Manuel Soares (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Andreia Macedo (CDS-PP)
Jorge Pereira (PS)
Jorge Pereira (CH)
José Ferreira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria Santos (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Diogo Silva (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Sandra Marques (PS)
Maria Lopes (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Juliana Silva (PJ-PS)
José Carlos (PJ-PS)
Abílio Ferreira (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Joaquim Silva (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.28.-Designação do Fiscal Único Suplente
Designação do Fiscal Único Suplente da Gaiurb, E.M., o Dr. Nelson Joel Oliveira Fernandes de Moura e Designação do representante do Município de Vila Nova de Gaia na Assembleia Geral da Gaiurb, E.M., a Senhora Vereadora Dr.ª Célia Maria Mendes Correia.
A favor
36
Albino Almeida (PS)
Aurora Teixeira (PS)
João Paulo Silva (PS)
Fátima Figueiredo (PS)
Manuel Soares (PS)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Jorge Pereira (PS)
José Ferreira (PS)
Maria Santos (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Diogo Silva (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Andreia Teixeira (PS)
André Ferreira (CDU)
Sandra Marques (PS)
Maria Lopes (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Juliana Silva (PJ-PS)
José Carlos (PJ-PS)
Abílio Ferreira (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Joaquim Silva (PS)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
9
José Almeida (PPD/PSD)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Andreia Macedo (CDS-PP)
Jorge Pereira (CH)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Carla Costa (PPD/PSD)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
Gonçalo Pinto (IL)
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.29.-Posturas Municipais de Trânsito
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Boticário, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Alminhas, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Canto de Brandariz, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Via Paralela (ou berma) da Avenida Doutor Moreira de Sousa, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Gondesindo, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Mimosas, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito para a Rua do Cabo Borges, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Corvo, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Teixeira Lopes, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor Doutor Eduardo Abranches de Soveral, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Escola Nova, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Posturas Municipais de Trânsito para a Rua da Escola de Lavadores, Caminhos dos Vales e Rampa das Eiras, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na Travessa Doutor Ernesto de Castro, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
A favor
45
Albino Almeida (PS)
Aurora Teixeira (PS)
José Almeida (PPD/PSD)
João Paulo Silva (PS)
Pedro Dantas (PPD/PSD)
Fátima Figueiredo (PS)
Manuel Soares (PS)
Ivone Santos (PPD/PSD)
Carlos Vergueiro (PS)
Beatriz Pinto (CDU)
Fernanda Almeida (PS)
Mónica Almeida (PS)
Andreia Macedo (CDS-PP)
Jorge Pereira (PS)
Jorge Pereira (CH)
José Ferreira (PS)
Joaquim Barbosa (PPD/PSD)
Maria Santos (PS)
Pedro Ribeiro Castro (PAN)
Diogo Silva (PS)
João Martins (BE)
Joaquim Rocha (PS)
Carla Costa (PPD/PSD)
Andreia Teixeira (PS)
Jorge Espanhol (CDS-PP)
André Ferreira (CDU)
Sandra Marques (PS)
Maria Lopes (PJ-PS)
Cipriano Castro (PJ-PS)
Arménio Costa (PJ-PS)
Maria José Campos (PJ-PS)
Alcino Lopes (PJ-PS)
Juliana Silva (PJ-PS)
José Carlos (PJ-PS)
Abílio Ferreira (PJ-PS)
Joaquim Silva (PJ-PS)
Manuel Azevedo (PJ-PS)
Mário Reis (PJ-PS)
João Sousa (PJ-PS)
Carlos Pinto (PJ-PS)
Serafim Teixeira (PJ-PS)
Carla Cáceres (PS)
Joaquim Silva (PS)
Gonçalo Pinto (IL)
Nelson Silva (BE)
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.30.-Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita da Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2025 (continuação)