Ata nº 75 - 11 de setembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PJ-PS - 11, PS - 10, PPD/PSD - 3, CM Gaia - 3, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

Não participou nesta votação: Marina Teixeira (PS), Pedro Dantas (PPD/PSD), Beatriz Pinto (CDU), Andreia Macedo (CDS-PP), José Ferreira (PS), Maria Santos (PS), Diogo Silva (PS), Jorge Espanhol (CDS-PP), André Ferreira (CDU), Sandra Marques (PS), Juliana Silva (PS), Joaquim Silva (PS), Manuel Azevedo (PJ-PS)

A favor
32
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
13
Voto - Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais
Voto de Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais ao “Senhor Presidente da Mesa da Assembleia e Secretárias”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais
Voto de Louvor apresentado por todos os Grupos Municipais aos “Funcionários da Assembleia Municipal e aos Agentes da Polícia Municipal presentes nas Reuniões da Assembleia Municipal”.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.26. - Abertura de Procedimento Concursal
Autorização de Abertura de Procedimento Concursal comum para constituição de vínculo de emprego público por tempo indeterminado, tendo em vista o preenchimento de 02 (dois) postos de trabalho na Carreira Geral de Assistente Operacional – Apoio ao funcionamento das Unidades de Saúde.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.27. - Empreitada Unidade de Execução
Empreitada Unidade de Execução da área envolvente ao novo Campo de Jogos de Valadares, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares – Autorização da Reprogramação de Encargos, em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do D.L. 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, com a alteração introduzida pelo artigo 151.º do D.L. n.º 13-A/2025 de 10 de março, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) + IVA;
• Ano 2026 (remanescente) - € 1.247.765,72 (um milhão, duzentos e quarenta e sete mil, setecentos e sessenta e cinco euros e setenta e dois cêntimos) + IVA.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.28. - Designação do Fiscal Único Suplente
Designação do Fiscal Único Suplente da Gaiurb, E.M., o Dr. Nelson Joel Oliveira Fernandes de Moura e Designação do representante do Município de Vila Nova de Gaia na Assembleia Geral da Gaiurb, E.M., a Senhora Vereadora Dr.ª Célia Maria Mendes Correia.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, CM Gaia - 2, CDU - 2, BE - 2, PAN - 1

Abstenção: PPD/PSD - 4, CDS-PP - 2, CH - 1, IL - 1, Carla Costa (CM Gaia)

A favor
36
Contra
0
Abstenção
9
Não votou
0
4.29. - Posturas Municipais de Trânsito
Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Boticário, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Alminhas, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Canto de Brandariz, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Via Paralela (ou berma) da Avenida Doutor Moreira de Sousa, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Gondesindo, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Mimosas, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito para a Rua do Cabo Borges, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa do Corvo, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Teixeira Lopes, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Professor Doutor Eduardo Abranches de Soveral, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Escola Nova, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma;
• Posturas Municipais de Trânsito para a Rua da Escola de Lavadores, Caminhos dos Vales e Rampa das Eiras, Freguesia de Canidelo;
• Posturas Municipais de Trânsito na Travessa Doutor Ernesto de Castro, União de Freguesias de Grijó e Sermonde.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 17, PJ-PS - 12, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 3, CDU - 2, CDS-PP - 2, BE - 2, CH - 1, PAN - 1, IL - 1

A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.30. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita da Exma. Senhora Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 25 de setembro de 2025 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    25-09-2025 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº76
Minuta de Ata nº76
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 11 de setembro de 2025 e terminada na
Ordem de Trabalhos