3.4.-Eleição dos Candidatos a Membros da Comissão Executiva Metropolitana para o Mandato 2025-2029.
3.5.-Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-CO2-101 Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Parte B – Aprovação da Reprogramação de Encargos (passagem do montante das Red’s n.º 135/2025 e n.º 136/2025, respetivamente € 4.638.935,16 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco euros e dezasseis cêntimos) e € 3.919.699,12 (três milhões, novecentos e dezanove mil, seiscentos e noventa e nove euros e doze cêntimos) para o exercício de 2026).
3.6.-Aquisição do Prédio Urbano
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição do Prédio Urbano sito na Avenida Vasco da Gama, 780, Freguesia de Mafamude – Edifício PORTIANGA – Proposta de Revogação da Decisão.
3.7.-Pedido de Renovação de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Renovação de IMI do prédio sito na Avenida Sacadura Cabral, Fração B, Proc.º 4313/23, solicitado por Duarte Nuno Gonzalez Belo Silva Salvador – Proposta de Indeferimento.
3.8.-Postura Municipal de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Postura Municipal de Trânsito na Avenida de António Coelho Moreira, Freguesia de Valadares.
3.9.-Conta Intercalar para o Ano 2025
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Conta Intercalar 2025.
3.10.-Descentralização de Competências – Juntas de Freguesia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Descentralização de Competências – Juntas de Freguesia.
3.11.-Instrumentos Previsionais de Gestão da STCP, EIM, SA – 2026-2030
3.12.-Fixação das Taxas de Derrama para o ano 2026.
3.13.-Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano 2026
3.14.-Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano 2026
3.15.-Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano 2026
3.16.-Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025 (2ª Reunião)