3.4. - Eleição dos Candidatos a Membros da Comissão Executiva Metropolitana para o Mandato 2025-2029.
Resultado Lista A
Lista A
0
Votos a favor
15
Votos contra
2
Em branco
16
Não votou
0
Número de votos
33
3.5. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para implementação de projetos no âmbito do Investimento RE-CO2-101 Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Parte B – Aprovação da Reprogramação de Encargos (passagem do montante das Red’s n.º 135/2025 e n.º 136/2025, respetivamente € 4.638.935,16 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, novecentos e trinta e cinco euros e dezasseis cêntimos) e € 3.919.699,12 (três milhões, novecentos e dezanove mil, seiscentos e noventa e nove euros e doze cêntimos) para o exercício de 2026).
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 22

A favor
35
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
3.6. - Aquisição do Prédio Urbano
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição do Prédio Urbano sito na Avenida Vasco da Gama, 780, Freguesia de Mafamude – Edifício PORTIANGA – Proposta de Revogação da Decisão.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
3.7. - Pedido de Renovação de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Renovação de IMI do prédio sito na Avenida Sacadura Cabral, Fração B, Proc.º 4313/23, solicitado por Duarte Nuno Gonzalez Belo Silva Salvador – Proposta de Indeferimento.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 21, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

Não participou nesta votação: Eduardo Melo (PS)

A favor
53
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
1
3.8. - Postura Municipal de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Postura Municipal de Trânsito na Avenida de António Coelho Moreira, Freguesia de Valadares.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.9. - Conta Intercalar para o Ano 2025
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Conta Intercalar 2025.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: Livre - 1

Não participou nesta votação: Gustavo Gama (PPD/PSD)

A favor
55
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
3.10. - Descentralização de Competências – Juntas de Freguesia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Descentralização de Competências – Juntas de Freguesia.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Gustavo Gama (PPD/PSD)

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.11. - Instrumentos Previsionais de Gestão da STCP, EIM, SA – 2026-2030
A Assembleia Municipal, tomou conhecimento.
3.12. - Fixação das Taxas de Derrama para o ano 2026.
Ponto Retirado da Ordem de Trabalhos por solicitação do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
3.13. - Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para o ano 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: CDU - 1

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1

A favor
29
Contra
1
Abstenção
27
Não votou
0
3.14. - Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano 2026
Ponto Retirado por solicitação do Ex.mo Senhor Presidente da Câmara Municipal.
3.15. - Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) para o ano 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1

Contra: CDU - 1

A favor
56
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.16. - Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 09 de dezembro de 2025 (2ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    09-12-2025 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº03
Minuta da Ata nº03
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Ordem de Trabalhos