Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD ao “Jovem atleta Mateus Mide”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto - Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da IL "Alberto Nogueira, Voluntário do IPO do Porto, Fundador do Projeto "Resistentes"
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.16. - Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos
3.17. - 7ª Adenda ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 7ª Adenda ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023 que concretizou a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no domínio da Saúde.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1

Contra: CDU - 1

A favor
55
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
3.18. - Criação de lugares de estacionamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação de lugares de estacionamento reservados a moradores na Rua Particular João Félix, nos arruamentos que integram a Urbanização do Bairro João Félix.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.19. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 899,46 m2, sita na Rua Nova da Bela, Freguesia de São Félix da Marinha.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 21, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Fernanda Almeida (PS)

A favor
53
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
1
3.20. - Desafetação do Domínio Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público de uma parcela de terreno com a área de 64 m2 destinada a “Furo” de captação de água, na Rua da Vinha, Freguesia da Madalena.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 21, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1

Abstenção: CDU - 1

Não participou nesta votação: Fernanda Almeida (PS)

A favor
54
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
3.21. - AEC 2025|2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 21, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: Fernanda Almeida (PS)

A favor
55
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
3.22. - Designação do Fiscal Único e Fiscal Único Suplente da GAIURB
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 22, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3

Abstenção: IL - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
51
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
3.23. - Cedência do Pavilhão Polidesportivo da Afurada
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22

Abstenção: Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
22
Abstenção
2
Não votou
0
3.24. - Pedido de Renovação de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Renovação de IMI, Freguesia de Oliveira do Douro – Proposta de Indeferimento.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.25. - Posturas Municipais de Trânsito (11)
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
56
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.26. - Posturas Municipais de Trânsito (12)
3.27. - Fixação das Taxas de Derrama
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Fixação das Taxas de Derrama para o ano 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: Livre - 1

A favor
56
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.28. - Participação Variável IRS
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano 2026.
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1

Contra: CDU - 1

Abstenção: PS - 22

A favor
34
Contra
1
Abstenção
22
Não votou
0
3.29. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2025 (3ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    29-12-2025 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº04
Minuta da Ata nº04
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Ordem de Trabalhos