Voto - Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD ao “Jovem atleta Mateus Mide”
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal da IL "Alberto Nogueira, Voluntário do IPO do Porto, Fundador do Projeto "Resistentes"
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.16. - Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos
3.17. - 7ª Adenda ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 7ª Adenda ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023 que concretizou a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no domínio da Saúde.
A favor
55
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.18. - Criação de lugares de estacionamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação de lugares de estacionamento reservados a moradores na Rua Particular João Félix, nos arruamentos que integram a Urbanização do Bairro João Félix.
A favor
56
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.19. - Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 899,46 m2, sita na Rua Nova da Bela, Freguesia de São Félix da Marinha.
A favor
53
Contra
2
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.20. - Desafetação do Domínio Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público de uma parcela de terreno com a área de 64 m2 destinada a “Furo” de captação de água, na Rua da Vinha, Freguesia da Madalena.
A favor
54
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.21. - AEC 2025|2026
A favor
55
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.22. - Designação do Fiscal Único e Fiscal Único Suplente da GAIURB
A favor
51
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.23. - Cedência do Pavilhão Polidesportivo da Afurada
A favor
33
Contra
22
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.24. - Pedido de Renovação de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Renovação de IMI, do prédio sito na Rua Caetano de Melo, nº 1114, Freguesia de Oliveira do Douro, solicitado por Bruno Joel de Sousa Teixeira – Proposta de Indeferimento.
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.25. - Posturas Municipais de Trânsito (11)
A favor
56
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.26. - Posturas Municipais de Trânsito (12)
3.27. - Fixação das Taxas de Derrama
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Fixação das Taxas de Derrama para o ano 2026.
A favor
56
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.28. - Participação Variável IRS
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano 2026.
A favor
34
Contra
1
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.29. - Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2025 (3ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº04
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Ordem de Trabalhos