3.16.-Relatório de Avaliação Intercalar do Plano de Prevenção de Riscos
3.17.-7ª Adenda ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 7ª Adenda ao Auto de Transferência nº ARSN 028/2023 que concretizou a Transferência de Competências para os Órgãos Municipais no domínio da Saúde.
3.18.-Criação de lugares de estacionamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação de lugares de estacionamento reservados a moradores na Rua Particular João Félix, nos arruamentos que integram a Urbanização do Bairro João Félix.
3.19.-Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município de uma parcela de terreno com a área de 899,46 m2, sita na Rua Nova da Bela, Freguesia de São Félix da Marinha.
3.20.-Desafetação do Domínio Público
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público de uma parcela de terreno com a área de 64 m2 destinada a “Furo” de captação de água, na Rua da Vinha, Freguesia da Madalena.
3.21.-AEC 2025|2026
3.22.-Designação do Fiscal Único e Fiscal Único Suplente da GAIURB
3.23.-Cedência do Pavilhão Polidesportivo da Afurada
3.24.-Pedido de Renovação de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de Renovação de IMI, do prédio sito na Rua Caetano de Melo, nº 1114, Freguesia de Oliveira do Douro, solicitado por Bruno Joel de Sousa Teixeira – Proposta de Indeferimento.
3.25.-Posturas Municipais de Trânsito (11)
3.26.-Posturas Municipais de Trânsito (12)
3.27.-Fixação das Taxas de Derrama
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Fixação das Taxas de Derrama para o ano 2026.
3.28.-Participação Variável IRS
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) para o ano 2026.
3.29.-Informação Escrita
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 29 de dezembro de 2025 (3ªReunião)