3.29. - Ata nº 02 de 21 de novembro de 2025
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.30. - Orçamento e Opções do Plano para 2026
A favor
29
Contra
2
Abstenção
26
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.31. - Mapa de Pessoal para o ano 2026
A favor
33
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.32. - Procedimentos Concursais para cargos de Direção Superior de 1º grau
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.33. - Desafetação do Domínio Público
A favor
34
Contra
1
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.34. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Sónia Costa Andrade Vieira
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.35. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Bergarimo - Sociedade Imobiliária, Lda
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.36. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Paulo Manuel Oliveira Nunes
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.37. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Paulo Jorge Gama da Costa
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.38. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Fábio Fernando Moreno Lucena
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.39. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Barrosa, Mafamude
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.40. - Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Paniceiro, Canidelo
A favor
35
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.41. - Postura Municipal de Trânsito na Rua do Choupelo, Madalena
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.42. - Postura Municipal de Trânsito na Avenida Professor Orlando Ribeiro – Geógrafo (VL7), Freguesia de Canidelo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.43. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Domingos de Matos, Santa Marinha
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.44. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Corga, Arcozelo
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.45. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Carreira Funda, Serzedo
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.46. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa Nova dos Funcheiros e Caminho das Zambueiras, Canidelo
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.47. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Montanha, Mafamude
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.48. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Lavandeira, Grijó
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.49. - Posturas Municipais de Trânsito nas Freguesias de Mafamude e Oliveira do Douro
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.50. - Proposta de Contrato – Programa 2026 e Instrumentos de Gestão Previsional para o ano 2026
3.51. - Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 16 de janeiro de 2026 (4ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Adenda à Ordem de Trabalhos
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Ordem de Trabalhos