3.29. - Ata nº 02 de 21 de novembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 20, PPD/PSD - 19, CH - 3, IL - 2, Livre - 1, Luís Nogueira (CDS-PP)

Não participou nesta votação: Elsa Ramos (CDS-PP), Ana Dias (CDS-PP), Beatriz Pinto (CDU), Ricardo Sequeira (CH), Mário Duarte (PPD/PSD), Inês Brandão (PS), Carla Cáceres (PS), Jorge Castro (PPD/PSD)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
3.30. - Orçamento e Opções do Plano para 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: Livre - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, CH - 4

A favor
29
Contra
2
Abstenção
26
Não votou
0
3.31. - Mapa de Pessoal para o ano 2026
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Abstenção: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
3.32. - Procedimentos Concursais para cargos de Direção Superior de 1º grau
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.33. - Desafetação do Domínio Público
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Contra: Livre - 1

Abstenção: PS - 22

A favor
34
Contra
1
Abstenção
22
Não votou
0
3.34. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Sónia Costa Andrade Vieira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.35. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Bergarimo - Sociedade Imobiliária, Lda
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.36. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Paulo Manuel Oliveira Nunes
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.37. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Paulo Jorge Gama da Costa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.38. - Pedido de Renovação de IMI, solicitado por Fábio Fernando Moreno Lucena
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.39. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Barrosa, Mafamude
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.40. - Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Paniceiro, Canidelo
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Abstenção: PS - 22

A favor
35
Contra
0
Abstenção
22
Não votou
0
3.41. - Postura Municipal de Trânsito na Rua do Choupelo, Madalena
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.42. - Postura Municipal de Trânsito na Avenida Professor Orlando Ribeiro – Geógrafo (VL7), Freguesia de Canidelo
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.43. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Domingos de Matos, Santa Marinha
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.44. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Corga, Arcozelo
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.45. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Carreira Funda, Serzedo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.46. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa Nova dos Funcheiros e Caminho das Zambueiras, Canidelo
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.47. - Postura Municipal de Trânsito na Rua da Montanha, Mafamude
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.48. - Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Lavandeira, Grijó
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.49. - Posturas Municipais de Trânsito nas Freguesias de Mafamude e Oliveira do Douro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.50. - Proposta de Contrato – Programa 2026 e Instrumentos de Gestão Previsional para o ano 2026
3.51. - Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Sessão Ordinária de 16 de janeiro de 2026 (4ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    16-01-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos