Recomendação - Identificação de infraestruturas críticas, sensibilização e distribuição de kits de emergência
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Deputado Único do LIVRE, “Identificação de infraestruturas críticas, sensibilização e distribuição de kits de emergência”
A favor
24
Contra
33
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Recomendação - Pela Discussão do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais
Proposta de Recomendação, apresentada pela Deputada Única da CDU, “Pela Discussão do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais”
A favor
2
Contra
33
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Recomendação - Programa Municipal de Multiliteracias para a Cidadania Ativa
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Programa Municipal de Multiliteracias para a Cidadania Ativa”
A favor
33
Contra
23
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - Segregação do Canal Metroviário na Avenida da República
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal da IL, “Segregação do Canal Metroviário na Avenida da República”
A favor
34
Contra
1
Abstenção
22
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Recomendação - Por reuniões da Câmara Municipal públicas e transmitidas online
Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Por reuniões da Câmara Municipal públicas e transmitidas online”
A favor
28
Contra
29
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Rejeitado
Saudação - 100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel
Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “100 anos da Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel”
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Pesar - pelo falecimento de Manuel Rodrigues da Silva
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “pelo falecimento de Manuel Rodrigues da Silva”
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.1. - Ata n.º 03 de 09 de Dezembro de 2025
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.2. - Eleição do Presidente de Junta de Freguesia ao Conselho Municipal de Educação
3.3. - Saldo de Gerência do Ano 2025
A favor
52
Contra
0
Abstenção
5
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.4. - Despacho de Revogação dos Procedimentos de Recrutamento
3.5. - Procedimento Concursal - Polícia Municipal e Segurança Pública
A favor
56
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.6. - Procedimentos Concursais - Direção Intermédia de 1º, 2º e 3º Graus
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.7. - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Ação Educativa
3.8. - Organização dos Serviços Municipais
A favor
29
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.9. - Concurso Público - Aquisição de Misturas Betuminosas e Emulsões Betuminosas
3.10. - Hasta Pública para Alienação de um imóvel
3.11. - Construção da Linha Rubi - Redução das Taxas Municipais de Ocupação de Espaço Público
3.12. - Designação do Fiscal Único e Fiscal Único Suplente da Gaiurb
3.13. - Isenção de IMI, Fração “AZ”
3.14. - Isenção de IMI, Fração “AE”
3.15. - Estatuto do Provedor do Munícipe da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
3.16. - Informação Escrita
Sessão Ordinária de 12 de fevereiro de 2026 (1ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos