- Sessão Ordinária 2021.12.21 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 21/12/2021, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
Anexos:
Aviso ao Público
Edital com Ordem de Trabalhos
Minuta de Ata nº 04 de 2021.12.21
- Pontos em discussão
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pelo falecimento do Senhor António Alves de Almeida, pai da Senhora Deputada Mónica Almeida”
Ficheiros:
voto-de-pesar1.pdf
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Orçamento e Opções do Plano para 2022, nos termos da alínea c), do n.º 1, do art.º 33.º e do n.º 2 do art.º 27.º do Anexo I, da Lei n.º 75/2013 de 12 de setembro”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
|---|---|---|---|
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação das Taxas de Derrama para o Ano 2022”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação da Taxa de Imposto Municipal sobre Imóveis (I.M.I.), para o Ano 2022”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Participação Variável no Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (I.R.S.), para o Ano 2022
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Fixação da Taxa Municipal de Direitos de Passagem (T.M.D.P.), para o Ano 2022
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Mapa de Pessoal para o Ano 2022
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à aprovação do Pedido de Renovação de Isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) por mais 5 anos – 2267/20 – Cert. Freguesia de S. Félix da Marinha, solicitado por Rui Vaz das Neves Macedo Ribeiro
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização da reprogramação dos encargos plurianuais, relativos à Empreitada de Reformulação da Rede Viária e Pedonal da Estrada da Raínha, Rua das Pedrinhas Brancas e da Rua Caminho do Senhor, nas Freguesias de Arcozelo e Serzedo, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano de 2022: € 600.666,68 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e oito cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2023: € 2.402.666,64 (dois milhões, quatrocentos e dois mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e quatro cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2024: € 600.666,68 (seiscentos mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta e oito cêntimos (IVA incluído)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização da reprogramação dos encargos plurianuais, relativos ao Concurso Público para Contratação da Empreitada do “Projeto de Regeneração da antiga Fábrica de Madeiras da Feiteira, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano de 2022: € 1.260.934,68 (um milhão, duzentos e sessenta mil, novecentos e trinta e quatro euros e sessenta e oito cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2023: € 2.521.869,34 (dois milhões, quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e nove euros e trinta e quatro cêntimos (IVA incluído)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização dos encargos plurianuais, relativos à Dotação de Ligações Mecânicas no Centro Histórico/Ligações Mecânicas Castelo de Gaia (ligações A, B, C e D), em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano de 2022: € 847.465,61 (oitocentos e quarenta e sete mil, quatrocentos e sessenta e cinco euros e sessenta e um cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2023: € 1.694.931,20 (um milhão, seiscentos e noventa e quatro mil, novecentos e trinta e um euros e vinte cêntimos (IVA incluído)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização da reprogramação dos encargos plurianuais, relativos à Empreitada de reformulação do Nó de Santo Ovídeo, em cumprimento do art.º 22-º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano de 2022: € 469.495,80 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e cinco euros e oitenta cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2023: € 1.877.983,16 (um milhão, oitocentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta e três euros e dezasseis cêntimos (IVA incluído)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização da reprogramação dos encargos plurianuais, relativos à Empreitada Pavilhão Municipal de Santa Marinha, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano de 2022: € 1.793.599.96 (um milhão, setecentos e noventa e três mil, quinhentos e noventa e nove euros e noventa e seis cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2023: € 929.575,23 (novecentos e vinte e nove mil, quinhentos e setenta e cinco euros e vinte e três cêntimos (IVA incluído)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização da reprogramação dos encargos plurianuais, relativos à Empreitada Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano de 2022: € 932.800,02 (novecentos e trinta e dois mil e oitocentos euros e dois cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2023: € 1.399.199,98 (um milhão, trezentos e noventa e nove mil, cento e noventa e nove euros e noventa e oito cêntimos (IVA incluído)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à autorização dos encargos plurianuais, relativos à Empreitada de Construção da Unidade de Saúde dos Carvalhos, em cumprimento do art.º 22.º do DL nº 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, do seguinte modo:
• Ano de 2022: € 294.520,07 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte euros e sete cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2023: € 3.534.240,88 (três milhões, quinhentos e trinta e quatro mil, duzentos e quarenta euros e oitenta e oito cêntimos (IVA incluído);
• Ano de 2024: € 294.520,07 (duzentos e noventa e quatro mil, quinhentos e vinte euros e sete cêntimos (IVA incluído)
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Aditamento do terceiro Aditamento ao “Contrato de Concessão de Serviço Público de Transporte Rodoviário de Passageiros, explorado pela STCP – Recolha de Informação para Assinatura
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Contrato de Subconcessão de Uso Privativo de Parcela de Terreno pertencente ao Domínio Público Rodoviário, sita sobre o Túnel da A44/IC23, na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, a Celebrar entre a Infraestruturas de Portugal, S.A. e o Município de Vila Nova de Gaia
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Informação escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara e da situação financeira do Município.
Notas:
A Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente, passa para a Sessão seguinte.