- Sessão Ordinária 2022.09.22 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 22/09/2022, 21:15:00

Ata nº 10 de 28 de abril de 2022

Notas:
Aprovada por Unanimidade

Votação:

Ata nº 11 de 19 de maio de 2022

Notas:
Aprovada por Unanimidade

Votação:

Ata nº 12 de 09 de junho de 2022

Notas:
Aprovada por Unanimidade

Votação:

Ata nº 13 de 28 de junho de 2022

Notas:
Aprovada por Unanimidade

Votação:

Ata nº 14 de 07 de julho de 2022

Notas:
Aprovada por Unanimidade

Votação:

Ata nº 15 de 21 de julho de 2022

Notas:
Aprovada por Unanimidade

Votação:

Contra o Aumento do Custo de Vida

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Reorganização dos Serviços Municipais, Manutenção das Comissões de Serviço e Proposta de Abertura de Procedimentos Concursais para Recrutamento de Cargos de Direção Superior de 1º Grau, para as seguintes Direções Municipais:
• Direção Municipal de Finanças e Património;
• Direção Municipal de Administração Geral e Arquivo;
• Direção Municipal de Urbanismo.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-C01-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-I01/2021 – Componente 02 – Habitação – Parte A – Aprovação do Relatório Final e das Minutas de Escritura de Compra e Venda.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Contratação de Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimento, ao abrigo do artigo 51º da Lei 73/2012, de 3 de setembro, até ao valor de € 18.516.473,56 (dezoito milhões, quinhentos e dezasseis mil, quatrocentos e setenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos).

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Escritura de Compra e Venda do Prédio Misto composto por Casa de 3 (três) Pisos, Capela anexa, Quinta e terreno, com área coberta de 667,00 m2 e descoberta de 38.905,50 m2, sito no Largo da Lavandeira, nº 138, Freguesia de Oliveira do Douro, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o nº 3299 e inscrito na matriz Predial Urbana sob o artigo 893 e na matriz Predial Rústica sob o artigo 893.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reabilitação Energética dos Empreendimentos de Habitação Social Ruy de Carvalho, Bela Vista, Manuel Pacheco Miranda e Monte Crasto, em Vila Nova de Gaia – Lote 1 – Indeferir o pedido de Compensação Financeira formulado pela firma QT-CIVIL.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reabilitação Energética dos Empreendimentos de Habitação Social Ruy de Carvalho, Bela Vista, Manuel Pacheco Miranda e Monte Crasto, em Vila Nova de Gaia – Lote 2 – Indeferir o pedido de Compensação Financeira formulado pela firma QT-CIVIL.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000026 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase – Aprovação da Minuta do Contrato de Financiamento Reembolsável para Financiamento Parcial da Contrapartida Nacional, assim como da Imputação dos Encargos de Financiamento.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Candidatura a Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-4943-FEDER-000090 – Reabilitação de Edifícios – Reabilitar para Incluir – 2ª Fase – Edifício ELOS - Aprovação da Minuta do Contrato de Financiamento Reembolsável para Financiamento Parcial da Contrapartida Nacional, assim como da Imputação dos Encargos de Financiamento.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Habitação – 1º Direito – Prorrogação do prazo de Candidaturas até ao dia 15 de setembro de 2022.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada Pavilhão Municipal de Vilar do Paraíso – Aprovação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 1.166.588,88 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e oitenta e oito euros e oitenta e oito cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 1.833.211,12 (um milhão, oitocentos e trinta e três mil, duzentos e onze euros e doze cêntimos) IVA Incluído.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada de Reformulação da Rede Viária e Pedonal da Estrada da Raínha, Rua das Pedrinhas Brancas e Caminho do Senhor, nas Freguesias de Arcozelo e Serzedo – Aprovação da Reprogramação de Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 276.331,11 (duzentos e setenta e seis mil, trezentos e trinta e um euros e onze cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 1.968.947,99 (um milhão novecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete euros e noventa e nove cêntimos) IVA Incluído;
• Ano 2024 - € 761.615,39 (setecentos e sessenta e um mil, seiscentos e quinze euros e trinta e nove cêntimos) IVA Incluído.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Trabalho Temporário, em Regime de Fornecimento Contínuo, nos Estabelecimentos de Ensino do Município de Vila Nova de Gaia – Aprovação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 135.300,00 (cento e trinta e cinco mil e trezentos euros) IVA Incluído;
• Ano 2023 - € 116.850,00 (cento e dezasseis mil, oitocentos e cinquenta euros) IVA Incluído.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Tratamento, Medição e Manutenção da qualidade do Ar e da Água nos Equipamentos Desportivos do Município de Vila Nova de Gaia – Autorização para assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 43.600,00 (quarenta e três mil e seiscentos euros) + IVA;
• Ano 2023 - € 218.000,00 (duzentos e dezoito mil euros) + IVA, e € 15.038,00 (quinze mil e trinta e oito euros) + IVA.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Internacional do Serviço Público de Transportes de Passageiros da AMP – Adenda ao Contrato Interadministrativo de Delegação de Competências – Reformulação dos Encargos.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção de Central Fotovoltaica, Proc.º 1751/22 – PIP – União de Freguesias de Grijó e Sermonde, solicitado por FRASA SGPS, S.A. – Aprovar o Interesse Público Municipal da Operação Urbanística.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para o Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras e assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Adesão à Rede Fast Track Cities – Aprovação da Declaração de Paris.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Empreitada para Fornecimento e Colocação de Placas Toponímicas e dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2022 - € 20.000,00 (vinte mil euros) + IVA;
• Ano 2023 - € 140.000,00 (cento e quarenta mil euros) + IVA.

Votação:

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.