- Sessão Ordinária de 24 de novembro de 2022 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 24/11/2022, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
Anexos:
Aviso ao Público
Edital - Convocatória
Edital - Ordem de Trabalhos
Minuta de Ata nº 19 de 24 de novembro de 2022
- Pontos em discussão
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do CDS-PP, “Pelo Falecimento de Adriano José Alves Moreira”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Pela Morte de Mahsa Amini”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Em Memória de José António Ribeiro Santos”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PAN, “Apoiar os Munícipes a poupar nas Faturas da Energia”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi uma, Moção de Congratulação, apresentada pelo Grupo Municipal do PS, “Dia Mundial da Prematuridade”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “25 de novembro, a data que garantiu Portugal”
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Repartição Plurianual dos Encargos Financeiros para Fornecimento de Gás a Granel em Regime Contínuo para Equipamentos Sitos no Município de Vila Nova de Gaia, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Encargos para 2023, para a Empreitada Parque da Aguda – Trabalhos de Impermeabilização da Cobertura – Início do Procedimento, em cumprimento do art.º 22 do DL 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Assunção dos Encargos Plurianuais, para Aquisição de Serviços para Fornecimento de Refeições Institucionais Promovidas nos vários Equipamentos Municipais do Município de Vila Nova de Gaia, por Lotes, pelo prazo de 1 ano renovável por mais um, através de Concurso Público com Publicidade Internacional, nos termos da alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP e preço base total de € 740.000,00 (setecentos e quarenta mil euros) + IVA, repartido por 2 Lotes, nos seguintes termos:
• Lote 1- Aquisição da tipologia de menus A, B, C e D, com o preço base de € 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil euros) + IVA;
• Lote 2 – Aquisição da tipologia de menu: porto de honra, lanche, coffe break e pequeno-almoço, com preço base de € 90.000,00 (noventa mil euros) + IVA
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no Âmbito do Investimento RE-C02-I01 – Programa de Apoio ao Acesso à Habitação – Aprovação do Novo Conteúdo das Minutas de Contrato de Promessa de Compra e Venda
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Contrato Programa de 2023 – Instrumentos de Gestão Previsional 2023 da Empresa Municipal Águas de Gaia, EM, S.A.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fundo de Recuperação COVID – Entidades sem Fins Lucrativos.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno sita na Rua da Feira Nova, com área de 327,80 m2, na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Cedência em Regime de Comodato, à Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho o seguinte:
• Prédio Urbano composto por Edifício de um Piso e Logradouro, sito na Praceta Cooperativa O Telefone, na Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia, sob o nº 3604 e inscrito na Matriz Predial sob o artigo urbano P 3984, que provém do artigo U 3980, com o VPT de € 178.280,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e oitenta euros), pelo prazo de 25 anos a contar da data da celebração do respetivo Contrato, podendo ser renovado, automaticamente por iguais períodos, se não for denunciado por qualquer das partes, para aí ser Instalado e Gerido um Centro Comunitário.
• Aprovar a respetiva minuta do Contrato de Comodato
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 10 (dez) Postos de Trabalho, da Carreira de Assistente Técnico, para suprimento de necessidades temporárias, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, na Carreira / Categoria de Assistente Técnico de Apoio às Secretarias dos AE/ENA e Autorização de Abertura de Procedimento
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 03 (três) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Técnico, Área Administrativa de Apoio às Secretarias dos AE/ENA, recorrendo-se à Reserva de Recrutamento existente.
Proposta de Abertura de um Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, para Satisfação de Necessidades Futuras de Ocupação de Postos de Trabalho na Carreira/Categoria de Assistente Técnico, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal em vigor, para Inclusão de 03 (três) Postos de Trabalho, Área de Arquitetura e Ocupação desses Postos por via do Recurso à Reserva de Recrutamento Interna Constituída no Procedimento Concursal Comum para a Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público por Tempo Indeterminado, Proc. 41/2019
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 10 (dez) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Técnico para a Direção Municipal de Políticas Sociais e Autorização de Abertura do Respetivo Procedimento Concursal, Métodos de Seleção a aplicar e Designação do Júri
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal para Inclusão de 130 (cento e trinta) Postos de Trabalho da Carreira e Categoria de Assistente Operacional para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação de 6 (seis) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos na Carreira de Assistente Técnico, Categoria de Coordenador Técnico e Criação de 3 (três) Postos de Trabalho para a Divisão de Gestão Escolar e Recursos Educativos na Carreira de Assistente Operacional, Categoria de Encarregado Operacional
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aceitação da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social – Para Conhecimento
Notas:
A Assembleia Municipal, tomou Conhecimento da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aceitação da Transferência de Competências no Domínio da Ação Social.
Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação do Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2022 – Para Conhecimento
Notas:
A Assembleia Municipal, tomou Conhecimento da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação do Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2022.
Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Notas:
Este Ponto, será Apreciado na próxima Sessão.