- Sessão Ordinária de 16 de fevereiro de 2023 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 16/02/2023, 21:00:00

Sem mais informação de momento

Votação:

Sem mais informação de momento

Votação:

Sem mais informação de momento

Votação:

Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo falecimento de Manuel Gil Marques de Sá Gomes”

Votação:

Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pelas vítimas na Turquia e na Síria”

Votação:

Foi um, Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pela recente Constituição de um Gabinete em Bruxelas, da Área Metropolitana do Porto”

Votação:

Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Criação de Comissão eventual de Acompanhamento das Obras Estruturantes no Concelho de Vila Nova de Gaia"

Votação:

Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do IL, “Gravação e Colocação à Disposição do Público das Sessões Municipais da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia”

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à 1ª Proposta de Alteração ao Mapa de Pessoal Aprovado para o Ano de 2023, nos termos da alínea a) do nº 1, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, nos termos do nº 1, do artigo 9º do Decreto-Lei nº 209/2009 de 03 de setembro, para as Áreas de Academia da Atividade Física, Oficina da Música, Expressão Musical, Laboratório da Criatividade e Oficina da Animação.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Abertura do Concurso Público para a Concessão da Conceção, Construção e Exploração do Centro Funerário e Crematório de Vila Nova de Gaia, em cumprimento da alínea p), do nº 1, do artigo 25º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro e Autorizar a Câmara Municipal a Celebrar o Presente Contrato de Concessão e a fixar as Respetivas Condições Gerais.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno com área de 591 m2, Denominada Largo de S. Cristóvão de Mafamude, da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, que confronta do norte com Auditório, do sul com Domínio Público(passeio) e Rua Raimundo de Carvalho, do nascente com Paróquia de S. Cristóvão de Mafamude (Igreja e Adro) e do poente com Domínio Público, estando Omissa à Matriz Predial e na Conservatória do Registo Predial, por pertencer ao Domínio Público.

Votação:

Debate sobre a Habitação no Concelho de Vila Nova de Gaia, solicitado pelo Grupo Municipal da CDU.

Foi uma, Proposta de Recomendação “Pela efetivação dos instrumentos previstos na Lei de Bases da Habitação: Cartas Municipais de Habitação e Conselho Municipal de Habitação”

Votação:

Foi uma, Proposta de Recomendação, “Fazer cumprir em Gaia e no país o Direito Constitucional à Habitação Digna”

Votação:

Foi uma, Proposta de Recomendação, “Pela Discussão do Regulamento Municipal para o Arrendamento de Habitações Sociais”

Votação:

Foi uma, Proposta de Recomendação, “Pela Implementação de Respostas integradas ao problema da Habitação em Vila Nova de Gaia”

Votação:

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.

Notas:
A Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município, será apreciada na próxima Reunião.