- Sessão Ordinária de 16 de março de 2023 (continuação) Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 16/03/2023, 21:00:00

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Votação:

Foi uma Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Promover a escola pública e o respeito pelos direitos dos professores”

Votação:

Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Utilização de Corredores BUS por velocípedes, ciclomotores, motociclos e TVDEs”.

Votação:

Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Associação Com Paixão por Gaia, pelo Projeto Gaia Compassiva - Cidade com Paixão”.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Empréstimo de Médio e Longo Prazo para Financiamento de Investimentos, ao abrigo do artigo 51º, nº 1 da Lei 73/2013 de 3 de setembro, até ao valor de € 18.516.473,56 (dezoito milhões, quinhentos e dezasseis mil, quatrocentos e setenta e três euros e cinquenta e seis cêntimos) – Aditamento ao Contrato de Empréstimo celebrado em 20 de outubro de 2022.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Autorização da Contratação do Empréstimo de Curto Prazo até ao montante de € 7.500.000,00 (sete milhões e quinhentos mil euros) – Ano 2023 – Proposta de Adjudicação à Caixa de Crédito Agrícola.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Nomeação de Cargo de Direção Intermédia de 2º grau, Chefe de Divisão de Fiscalização de Empreitadas de Vias e Espaço Público e Composição do Júri de Recrutamento, conforme resulta do nº 1, do artigo 13º da Lei 49/2012 de 29 de agosto.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento para suprimento de necessidades temporárias, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, na Carreira/Categoria de Assistente Técnico/Animador Sociocultural para exercício de Funções de Acompanhamento de Crianças na Educação Pré-Escolar – Complemento à Deliberação de 23 de janeiro de 2023.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Anulação do Procedimento Concursal 48/2021, em virtude da inexistência de Candidatos Admitidos e Autorizar Abertura de Procedimento Concursal comum para preenchimento de 02 (dois) Postos de Trabalho da Carreira de Assistente Técnico, Área de Topografia para a Divisão de Planeamento e Reabilitação Urbana, bem como, Aprovar os métodos de seleção e os requisitos obrigatórios identificados e a Designação do Júri, que terá como missão, acompanhar as Fases do Concurso.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Autorização de Abertura de Procedimento Concursal para Recrutamento de 09 (nove) Postos de Trabalho para a Divisão de Ação Social – Procedimentos Concursais para Recrutamento de Trabalhadores a Termo Incerto, também para Candidatos não vinculados à Função Pública, aprovando-se as Habilitações Literárias/Académicas indicadas, a Área de Atividade, os Métodos de Seleção a aplicar, designando ainda o Júri sugerido.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração ao Mapa de Pessoal de 2023, com a Criação de 02 (dois) Postos de Trabalho na Carreira Geral de Técnico Superior, Área de Serviço Social e Educação Social para a Divisão de Ação Social (Gaia Protege +) e Recrutamento de 02 (dois) Trabalhadores (01 (um) Licenciado em Serviço Social e 01 (um) Licenciado em Educação Social) através das Reservas de Recrutamento Internas constituídas nos Procedimentos Concursais, Proc. 41/2021 – Técnico Superior Serviço Social e Proc. 42/2020 – Técnico Superior Educação Social, no Âmbito da Reorganização do Gabinete de Atendimento a Vítimas de Violência.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aquisição de Leite Escolar em Regime de Fornecimento Contínuo e a sua distribuição nos Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico para as crianças e alunos da Rede Pública do Município de Vila Nova de Gaia, através de Concurso Público com Publicidade Internacional, nos termos da alínea a) do nº 1 do artigo 20º do CCP e preço base máximo de €600.000,00 (seiscentos mil euros) + IVA à taxa legal de 6%, pelo prazo de 12 meses e repartido por 2 Lotes e a Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do artigo 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR nº 86/2011 de 11 de abril, da seguinte forma:
• Lote 1 – Leite meio gordo UHT simples e achocolatado com o preço base de €568.000,00 (quinhentos e sessenta e oito mil euros) + IVA 6%;
• Lote 2 – Leite sem lactose, simples e achocolatado com o preço base de €32.000,00 (trinta e dois mil euros) + IVA 6%;
• Aprovar as peças do Procedimento (Caderno de Encargos e Anexos, Programa de Concurso e Anexos e Minuta(s) de anúncio(s);
• Aprovar a Composição do Júri e o Gestor do Contrato.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Empreitada Pavilhão Multiusos dos Arcos do Sardão – Pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas referente ao Visto Prévio do Contrato de Empréstimo celebrado com a CGD (já aprovado em AM), visto o montante do seu investimento ser superior a 10% das despesas de investimento previstas no Orçamento do Exercício e que não tinha sido objeto de discussão prévia da Assembleia Municipal, para respetiva conformação legal prevista no nº 2 do artigo 51º da Lei 73/2013 de 03 de setembro (na sua atual redação).

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Cidade de Gaia, bem como, a Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República e o Cronograma de Procedimentos de Aprovação da referida delimitação.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Devesas, bem como, a Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República e o Cronograma de Procedimentos de Aprovação da referida delimitação.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Afurada, bem como, a Minuta do Aviso a Publicar em Diário da República e o Cronograma de Procedimentos de Aprovação da referida delimitação.

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Hasta Pública de Alienação da Casa do Duque para Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos, sito na Rua Quinta da Bela Vista, Freguesia de Santa Marinha – Aprovação da Ata do Ato Público e da Adjudicação definitiva do imóvel, pelo montante de € 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil euros).

Votação:

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da Parcela de Terreno com área de 2.238,00 m2, sita na Rua Raimundo de Carvalho, Rua de São Cristóvão de Mafamude e Vereda de São Cristóvão de Mafamude, da União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso, omissa à Matriz Predial e parte do descrito na 2ª Conservatória do Registo Predial, sob o nº 568 da Freguesia de Mafamude, que confronta do norte com Rua de São Cristóvão de Mafamude, do sul com prédios com os números de polícia 193, 171 e 163, do nascente com Município de Vila Nova de Gaia e do poente com Vereda de São Cristóvão de Mafamude.

Votação:

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.