- Sessão Ordinária de 22 junho de 2023 - 21:00h Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 22/06/2023, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Ligação da rede de ciclovias da cidade à Avenida da República”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do CH, “Pela abertura das cantinas escolares às Forças e Serviços de Segurança”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Gestão e articulação na política de transportes”
Notas:
Este ponto foi retirado a pedido do Grupo Municipal do BE
Moção, apresentada pelo Grupo Municipal da CDU, “Contra a Degradação da Qualidade do Serviço Público Postal em Vila Nova de Gaia”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Proposta, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Criação Comissão para avaliação do Programa Gaia Aprende+”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do CDS, “Clube de Hóquei dos Carvalhos”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Futebol Clube de Avintes, pelo seu Centenário”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Associação Cultural e Desportiva de Gulpilhares – Hóquei 1944, pelo Campeonato Nacional”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Basket Clube de Gaia, pela conquista do Campeonato Nacional e Taça de Portugal da época 2022/2023”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Clube Hóquei dos Carvalhos, pela subida à i Divisão Nacional de Hóquei em Patins”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “às Atletas da equipa Sénior, da equipa de Sub-16 e Sub-18 do Clube Jovem Almeida Garret, pela conquista dos respetivos Campeonatos Nacionais de Andebol Feminino”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Futebol Clube de Gaia, pela conquista do Campeonato Nacional de Sub-20 e Campeonato Nacional da III Divisão, bem como às equipas de Sub-14 e Sub-16 masculinas de basquetebol”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Contas Consolidadas, referente ao ano 2022.
Notas:
Foi Apreciada a Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Contas Consolidadas, referente ao ano 2022.
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Repartição Plurianual dos Encargos de Aquisição de Apólices de Seguros, Lote 1 – Modificação objetiva ao Contrato nº 359/2021, do seguinte modo:
• 1º ano - € 104.366,60 (cento e quatro mil, trezentos e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos) isento de IVA;
• 2º ano - € 332.061,44 (trezentos e trinta e dois mil e sessenta e um euros e quarenta e quatro cêntimos) sento de IVA;
• 3º anos - € 352.219,19 (trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dezanove euros e dezanove cêntimos) isento de IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para o Aluguer Operacional de Viaturas Ligeiras – Reformulação dos encargos Financeiros, em cumprimento do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
ANO 2023 2024 2025 2026 2027 2028 TOTAL
Renda 274.778,70 € 659.458,88 € 674.269,11 € 718.669,81 € 718.669,81 € 409.357,24 € 3.455.213,56 € +IVA
Seguro 51.966,75 € 124.720,20 € 126.180,54 € 130.561,56 € 130.561,56 € 75.187,35 € 639.177,95 € Isento IVA
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Atualização Extraordinária de Preços do Contrato de Aquisição de Serviços de Higiene e Limpeza com Fornecimento de Consumíveis de casa de banho em diversos Equipamentos Municipais – Deferir parcialmente o Pedido de Atualização Extraordinária do preço, ao abrigo da Portaria 54/2023, de 24 de fevereiro, com fundamento no Relatório Financeiro apresentado e deverá repercutir-se na diferença que resulta entre a atualização da RMMG verificada em 2022 nos custos com pessoal e a atualização da RMMG para 2023 também referente aos custos com pessoal, para os diferente Lotes, a refletir-se nas horas já cumpridas desde 1 de janeiro de 2023, solicitado por Eurofacilities – Serviços Integrados, Lda.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Atualização Extraordinária de Preços do Contrato de Prestação de Serviços de Higiene e Limpeza com Fornecimento de Consumíveis de casa de banho em diversos Equipamentos Municipais – Lote 1, em Complemento à Deliberação de Câmara de 22 de maio de 2023 que aprovou o seguinte: “ Indeferir o Pedido de Atualização Extraordinária do preço, ao abrigo da Portaria nº 54/2023, de 24 de fevereiro, apresentado por AGR – Engenharia e Serviços, com fundamento no relatório financeiro apresentado pelo cocontratante”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Atualização Extraordinária de Preços do Contrato de Aquisição de Serviços de Tratamento, Medição e Manutenção da Qualidade do Ar e Água, nos Equipamentos Desportivos do Município de Vila Nova de Gaia, em Complemento à Deliberação de Câmara Municipal de 22 de maio de 2023 que aprovou o seguinte: “Indeferir o Pedido de Atualização Extraordinária do Preço, ao abrigo da Portaria nº 54/2023, de 24 de fevereiro, apresentado por AGR – Engenharia e Serviços, com fundamento no relatório financeiro apresentado pelo cocontratante”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Atualização Extraordinária de Preços do Contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção das Instalações Mecânicas de produção de água quente e Tratamento Ambiente (AVAC/Ar Condicionado) em Equipamentos / Edifícios Municipais de Vila Nova de Gaia (2022/2025), em Complemento à Deliberação de Câmara Municipal de 22 de maio de 2023 que aprovou o seguinte: “Indeferir o Pedido de Atualização Extraordinária do Preço, ao abrigo da Portaria nº 54/2023, de 24 de fevereiro, apresentado por Openline Facility Services, SA, com fundamentação no relatório financeiro apresentado pelo cocontratante”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Atualização Extraordinária de Preços do Contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção Corretiva e Preventiva de Automatismos Instalados em Edifícios / Equipamentos Municipais de Vila Nova de Gaia (2022/2025), em Complemento à Deliberação de Câmara Municipal de 22 de maio de 2023 que aprovou o seguinte: “Indeferir o Pedido de Atualização Extraordinária do Preço, ao abrigo da Portaria nº 54/2023, de 24 de fevereiro, apresentado por Openline Facility Services, SA, com fundamentação no relatório financeiro apresentado pelo cocontratante”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Atualização Extraordinária de Preços do Contrato de Aquisição de Serviços de Manutenção de Sistemas de Bombagem e Respetivos Quadros de comando e Circuitos Hidráulicos Lava-Pés, em Equipamentos / Edifícios Municipais de Vila Nova de Gaia (2022/2025), em Complemento à Deliberação de Câmara Municipal de 22 de maio de 2023 que aprovou o seguinte: “Indeferir o Pedido de Atualização Extraordinária do Preço, ao abrigo da Portaria nº 54/2023, de 24 de fevereiro, apresentado por Openline Facility Services, SA, com fundamentação no relatório financeiro apresentado pelo cocontratante”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aprovação do Regulamento Municipal de Licenciamento e Exploração de Circuitos Turísticos em Vila Nova de Gaia e a respetiva Nota Justificativa, nos termos da alínea k), do nº 1, do artigo 33º do Regime Jurídico das Autarquias Locais (RJAL), aprovado pela Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aprovação do Acordo a ser assinado entre Municípios Espanhóis e Portugueses na zona territorial do Rio Douro, para Constituição do Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial Ibérico de Municípios Ribeirinhos do Douro, nos termos da alínea t), do nº 1, do artigo 25º da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Vasco da Gama e na Rua José de Teixeira Lopes, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Canaviais, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Luís Monteiro da Silva Júnior, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Monte Grande, Rua do Pinhal e Rua da Mourilhe, Freguesia de Vilar de Andorinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua José Rocha, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Senhor dos Aflitos, bem como no Cruzamento com a Rua de Santa Apolónia e Rua Caminho do Senhor, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Camilo Castelo Branco, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Praceta São Vicente de Ferrer, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito no Arruamento paralelo à Avenida Doutor Moreira Sousa, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua António Gomes de Morais, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Escola Nova, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Praceta do Toural, Rua do Toural e Avenida dos Combatentes do Ultramar Português, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova das Pedreiras do Cadavão, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Salvador de Perosinho, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Santo António à Rua das Hortas, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Chãos Vermelhos, Alameda dos Chãos Vermelhos, Rua das Chieiras e Rua do Sobreiro, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Saibreira, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Outeiro, Freguesia da Madalena;
• Postura Municipal referente à Proposta de Ordenamento da Circulação no Parque de Estacionamento da Escola Secundária dos Carvalhos;
• Postura Municipal de Trânsito nos Arruamentos da Estrada de Alquebre, Rua das Alminhas dos Cais e Avenida João Isidoro (VL%), União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Paião, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito no Entroncamento da Rua das Flores com a Rua de São Félix e na Rua de Matosinhos com a Rua de São Félix, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Clemente Menéres, no cruzamento com a Avenida Sacadura Cabral, Freguesia de Arcozelo.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito, em complemento à Deliberação de Câmara de 22 de maio de 2023:
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Balamaus, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Américo de Oliveira, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Telhal (Oeste e a Este), Freguesia de Canidelo.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município
Notas:
Este ponto, será discutido na próxima reunião.