- Sessão Extraordinária de 20 de julho de 2023 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 20/07/2023, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do BE “pela morte do Professor Doutor José João da Conceição Gonçalves Mattoso”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Aprovação do Financiamento EQ-LINHA BEI NORTE-05-1406-FEDER-000139 “Dotação de Ligações Mecânicas no Centro Histórico”, no valor de € 349.201,22 (trezentos e quarenta e nove mil, duzentos e um euros e vinte e dois cêntimos) – Aprovação da Minuta do Contrato e Respetivos Encargos Plurianuais.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Reprogramação dos Encargos Plurianuais da Construção de Parque Temático, integrado no Programa Municipal da Rede de Parques Temáticos em Vila Nova de Gaia, Pinóquio (no Jardim Soares dos Reis), incluindo a Requalificação do Espaço Envolvente Circundante ao Equipamento – Lote 1, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2023 - € 308.925,00 (trezentos e oito mil, novecentos e vinte e cinco euros) + IVA à taxa legal em vigor;
• Ano 2024 - € 102.975,00 (cento e dois mil, novecentos e setenta e cinco euros) + IVA à taxa legal em vigor.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Concurso Público com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia para Aquisição de Serviços de Apoio aos alunos, através da intervenção de Equipas Multidisciplinares, no âmbito do Projeto “Educação com Sucesso”, no Município de Vila Nova de Gaia – Aprovar a Repartição Plurianual dos Encargos, em cumprimento do artigo 22º do DL 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2023 | A | 38
• Ano 2023 - €180.000,00 (cento e oitenta mil euros) + IVA à taxa em vigor;
• Ano 2024 - € 360.000,00 (trezentos e sessenta mil euros) + IVA à taxa em vigor.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Alteração do Plano Diretor Municipal (PDM) de Vila Nova de Gaia – Transposição para o PDM de Normas do Programa da Orla Costeira Caminha – Espinho.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Elaboração do Regulamento Municipal de Alojamento Local e Prorrogação do prazo de Suspensão de Autorização de novos Registos, por um prazo de 6 (seis) meses a contar do fim do prazo de suspensão atualmente vigente e até à entrada em vigor do Regulamento Municipal de Alojamento Local, ou até que outro regime legal venha a entrar em vigor e se verifique a inutilidade superveniente da deliberação, em virtude da eventual aprovação de medidas no âmbito do Alojamento Local, do pacote “Mais Habitação”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa João Paulo II, no cruzamento com a Avenida João Paulo II, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito do Aditamento ao Projeto de sinalização Rodoviária apresentado no âmbito do Licenciamento das obras de Urbanização do Processo nº 4015/22, abrangendo a Rua Delfim de Lima, Rua da Rechousa e novo Arruamento de Ligação entre os dois arruamentos, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Vitorino Nemésio, no entroncamento com a Rua Água da Sombra, na Rua Trindade Coelho, no entroncamento com a Rua Água da Sombra e na Rua São João Batista, no entroncamento com a Rua Padre Maia, Freguesia de Vilar de Andorinho.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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