- Sessão Ordinária de 22 de fevereiro de 2024 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 22/02/2024, 21:00:00

Foi um, Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Realização de Auditoria Independente aos recursos municipais”.

Foi uma, Moção, apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PAN, “pela morte de Alexei Navalny”.

Foi um, Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pela morte de José Pinto”

Foi um, Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “pelos resultados obtidos pela atleta Susana Godinho”

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Dissolução da Régie Cooperativa “GAIA FUTURO” – Cooperativa de Interesse Público CRL.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prorrogação do prazo para a elaboração do Regulamento Municipal de Alojamento Local e da Suspensão da Autorização de novos registos de Alojamento Local, por um prazo de 6 meses, a contar do fim do prazo de suspensão atualmente vigente (08/02/2024) e até à entrada em vigor do Regulamento Municipal de Alojamento Local.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Criação da Empresa Metropolitana de Transportes da AMP - Área Metropolitana do Porto – Aprovação do 2º Aditamento aos Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências entre a AMP e os seus Municípios – Aprovação da Celebração do Contrato Interadministrativo de Delegação e Subdelegação de Competências entre a AMP e a EMTP e respetivo compromisso anual, nos termos da alínea ccc) do nº 1 do artigo 33º do Anexo I da Lei nº 75/2013 de 12 de setembro, para efeitos da alínea k) do nº 1 do artigo 25º do mesmo diploma.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para a Empreitada de Requalificação do Edifício Sede das Águas de Gaia, EM, SA – Deliberação 2.2024 – Autorização de Despesa –Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
REQUALIFICAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ÁGUA DE GAIA, EM, SA
2024 2025 2026 TOTAL S/IVA
CONTA 4329 0,00€ 0,00€ 50.000,00€ 50.000,00€
CONTA 4531 3.900.000,00€ 5.765.000,00€ 1.385.000,00€ 11.050.000,00€
11.100.000,00€

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para “Aluguer Operacional de 12 (doze) viaturas ligeiras para os ACES de Vila Nova de Gaia e ACES de Espinho / Gaia” – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do art.º 22º do DL nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2023 | A | 90 – Descentralização na Área da Saúde – Aluguer Operacional de Viaturas (renda)
• Ano 2024 - € 11.790,00 (onze mil, setecentos e noventa euros) + IVA;
• Ano 2025 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2026 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2027 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2028 – € 47.160,00 (quarenta e sete mil, cento e sessenta euros) + IVA;
• Ano 2029 – € 35.370,00 (trinta e cinco mil, trezentos e setenta euros) + IVA.
Total – € 235.800,00 (duzentos e trinta e cinco mil e oitocentos euros) + IVA.
Rubrica 2022 | A | 49 – Descentralização na Área da Saúde (seguros)
• Ano 2024 – € 2.430,00 (dois mil, quatrocentos e trinta euros);
• Ano 2025 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2026 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2027 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2028 – € 9.720,00 (nove mil, setecentos e vinte euros);
• Ano 2029 – € 7.290,00 (sete mil, duzentos e noventa euros).
Total - € 48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos euros) Isento de IVA.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Concurso Público com Publicidade Internacional para a “Aquisição de tubagem em PEAD, PVC e Polipropileno corrugado” – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:

AQUISIÇÃO DE TUBAGEM EM PEAD, PVC E POLIPROPILENO CORRUGADO
2024 2025 TOTAL S/IVA
CONTA 61 200.000,00€ 100.000,00€ 300.000,00€

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Concurso Limitado por prévia qualificação 1-C3/2019 “Redução Global de perdas e gestão da eficiência hídrica da Rede de Abastecimento de Água” – Proposta DAA 01 PL 2024 – Aditamento ao Contrato 9/2020 - Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:

AQUISIÇÃO DE TUBAGEM EM PEAD, PVC E POLIPROPILENO CORRUGADO
2024 2025 TOTAL S/IVA
CONTA 62218 € 136.562,15 € 349.669,84 € 486.231,99

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional com Publicação de Anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, nos termos do disposto na alínea a) do n.º 1 do artigo 20.º do CCP para “Aquisição de Veículos e Máquinas para a Frota Municipal do Município de Vila Nova de Gaia” Autorização para a Assunção dos Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
REPARTIÇÃO DE ENCARGOS
Rúbrica Designação Ano 2024 Ano 2025 Montante S/IVA
2020 | I | 86 Aquisição de Veículos Pesados Mercadorias € 687.500,00 € 687.500,00
2013 | I | 1 Aquisição de Veículos Pesados Passageiros € 650.000,00 € 650.000,00
2015 | I | 14 Aquisição de Veículos Ligeiros Mercadorias € 842.000,00 € 842.000,00
2001 | I | 35 Aquisição de Máquinas € 853.000,00 € 232.500,00 € 1.085.500,00
Totais € 853.000,00 € 2.412.000,00 € 3.265.000,00

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e INOVAGAIA – Associação para o Centro de Incubação de Base Tecnológica de Vila Nova de Gaia, para atribuição de verba no valor de € 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil euros), destinada à prossecução das atribuições estatutárias para o Exercício de 2024.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação de Solidariedade Social da Madalena, para apoio ao investimento, no valor de € 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil euros) – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 160.000,00 (cento e sessenta mil euros), sendo (€ 80.000,00 (oitenta mil euros) na data da assinatura e os restantes € 80.000,00 (oitenta mil euros) até 31.12.2024);
• Ano 2025 - € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2026 - € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2027 - € 80.000,00 (oitenta mil euros);
• Ano 2028 - € 80.000,00 (oitenta mil euros).

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Liga dos Amigos do Centro de Saúde Soares dos Reis, para apoio ao investimento, no valor de € 325.814,00 (trezentos e vinte e cinco mil, oitocentos e catorze euros) – Repartição de Encargos, nos seguintes termos:
• Ano 2024 – € 162.907,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sete euros);
• Ano 2025 - € 162.907,00 (cento e sessenta e dois mil, novecentos e sete euros).

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Segurança Informática – Cibersegurança, incluindo Consultoria, Privacidade e Proteção de Dados e boas práticas nas Redes Sociais para o Município de Vila Nova de Gaia – Autorização dos Encargos para os anos seguintes, em cumprimento do estabelecido no artigo 22.º do Decreto-Lei n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rúbrica 2016 | A | 6
• Ano 2024 (8 meses) – € 48.800,00 (quarenta e oito mil e oitocentos euros) + IVA;
• Ano 2025 (12 meses) - € 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos euros) + IVA;
• Ano 2026 (12 meses) - € 73.200,00 (setenta e três mil e duzentos euros) + IVA;
• Ano 2027 (4 meses) - € 24.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos euros) + IVA.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Manutenção das Instalações Mecânicas de Tratamento Ambiente e Tratamento de Água e AQS das Piscinas Municipais de Vila Nova de Gaia – Repartição dos Encargos.
Rúbrica 2014 | A | 65
• Ano 2024 - € 32.890,00 (trinta e dois mil, oitocentos e noventa euros);
• Ano 2025 - € 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta euros);
• Ano 2026 - € 35.880,00 (trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta euros);
• Ano 2027 - € 2.990,00 (dois mil, novecentos e noventa euros);
Rúbrica 2014 | A | 89
• Ano 2024 - € 100.000,00 (cem mil euros);
• Ano 2025 - € 120.000,00 (cento e vinte mil euros);
• Ano 2026 - € 120.000,00 (cento e vinte mil euros);
• Ano 2027 - € 10.000,00 (dez mil euros).

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização de Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Valadares;
• Regularização de Postura Municipal de Trânsito na Freguesia de São Félix da Marinha;
• Alteração e Regularização de Posturas Municipais de Trânsito, Freguesia de Gulpilhares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Sobreiro, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito da 2ª Fase do Projeto do Parque de Estacionamento na Afurada.

Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Guarda, Freguesia de Grijó;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fervença, na Rua Particular João Félix, na Rua do Rinque e na Rua da Mesquita, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Posturas Municipais de Trânsito na Rua Central, na Rua da Bouça, na Rua da Maçada e na Rua Monte Velho, Freguesia de Lever;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Estação, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Covinha e na Rua de Figueiredo, Freguesia de Pedroso.

Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município