- Sessão Extraordinária de 14 de março de 2024 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 14/03/2024, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Acordo Quadro para Fornecimento de Eletricidade em regime de mercado livre para Portugal Continental, Lote 6, estabelecido pela ESPAP – AQ-ELE 2019, nos termos do art.º 259.º do CCP – Repartição de Encargos.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto ao Acordo de Revogação do Contrato nº 180/22/CA/IPP – Contrato de Subconcessão de Uso Privativo de três lojas no Edifício com o ID 9571, na Estação Ferroviária de General Torres, ao Km 333,342 da Linha do Norte do Domínio Privado Ferroviário, celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a IP – Património em 25 de agosto de 2022, conforme o disposto na alínea j) do n.º 2 do artigo 25.º do Anexo I da Lei 75/2013, de 12 de setembro e artigo 22.º do Decreto-Lei 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da República número 86/2011, de 11 de abril.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização da Postura Municipal de Trânsito na Rua do Cardal e na Travessa da Colónia, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fervença, na Rua Particular João Félix, na Rua do Rinque e na Rua da Mesquita, na Freguesia de Santa Marinha – Revogação da Deliberação de Câmara de 19.02.2024;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Mesura, Freguesia de São Félix da Marinha.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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