- Sessão Ordinária de 18 de abril de 2024 Auditório Manuel Menezes de Figueiredo | 18/04/2024, 21:00:00
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- Intervenção
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Assembleia Municipal de Gaia
- Pontos em discussão
Voto de Recomendação, apresentado pelo Grupo Municipal da IL, “Criação de um Curso de Literacia Financeira”.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “50° Anos da Revolução Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “ao 25 de Abril 1974”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “ao 1º de Maio”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Proposta de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “plantação de novas árvores”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Clube Atlântico da Madalena – Campeão Nacional 2023/24”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Clube Atlântico da Madalena”
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Adesão à Rede Global Cidades e Comunidades Amigas das Pessoas Mais Velhas.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento por Concurso Público para prestação de serviços de Resíduos Inertes de Escavação e Demolição – Encargos Plurianuais nos seguintes termos:
Rubrica 2005 | A | 101
• Ano 2024 - € 35.000,00 (trinta e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2025 - € 25.000,00 (vinte e cinco mil euros) + IVA;
• Ano 2026 - € 10.000,00 (dez mil euros) + IVA;
• Ano 2027 - € 4.900,00 (quatro mil e novecentos euros) + IVA;
Total – 74.900,00 (setenta e quatro mil e novecentos euros) + IVA.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento em Regime contínuo de Gás Natural em Edifícios Municipais de Vila Nova de Gaia – Revogação da Deliberação de Câmara de 04 de março de 2024 e Aprovação do Compromisso Plurianual.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato Programa a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social S. Pedro de Vilar do Paraíso, para apoio ao investimento no valor de € 283.962,20 (duzentos e oitenta e três mil, novecentos e sessenta e dois euros e vinte cêntimos) – Repartição de Encargos nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 141.981,10 (cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e dez cêntimos);
• Ano 2025 - € 141.981,10 (cento e quarenta e um mil, novecentos e oitenta e um euros e dez cêntimos).
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Abertura de Procedimento Concursal para Constituição de Reserva de Recrutamento, para suprimento de necessidade temporárias, na Modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a Termo Resolutivo Incerto, na Carreira/Categoria de Assistente Técnico/Animador Sociocultural para exercício de funções de acompanhamento de crianças na Educação Pré-Escolar, designadamente quanto aos Requisitos e Composição de Júri.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prorrogação do Contrato de Cessão de Exploração do Complexo Turístico do Parque da Aguda – Aprovação da Minuta de Aditamento.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Arnelas e Aprovação da respetiva ORU.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Alteração à Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Encostas do Douro.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Eliminação de traçado de Rua de Provimento Local previsto no Regulamento do Plano Diretor Municipal (RPDM), identificado na Planta o Cadastro CD-076/22 – Processo 7203/22, Freguesia de Canidelo, solicitado por Carlos Filipe da Cruz Coelho.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação relativa à execução dos Contratos Interadministrativos celebrados com as 15 Juntas/Uniões de Freguesias – Para Conhecimento.
Notas:
Foi dado Conhecimento do Ponto 4.10.
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Regularização de Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Regularização de Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Avintes;
• Alteração à Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Mafamude;
• Alteração Parcial da Postura Municipal de Trânsito, Freguesia de Canidelo.
Votação:
| A favor | Contra | Abstenção | Não votou |
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Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Notas:
Este Ponto, passa para a próxima reunião.