Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do CHEGA
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do CH, “Ao Serviço de Cirurgia Plástica Reconstrutiva Craniomaxilofacial Mão e Unidade de Microcirurgia do Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia e Espinho”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 10, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.16. - Fundo Imobiliário Fechado, Fundo Gaia Douro
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Proposta Fundo Imobiliário Fechado, Fundo Gaia Douro, do seguinte:
A. A liquidação com efeitos imediatos, o que se propõe;
B. A manutenção de alguns ativos estratégicos para o Município:
a) As atuais oficinas municipais - prédio urbano sito à Avenida Vasco da Gama.
b) O atual quartel dos bombeiros - prédio urbano sito à Avenida Vasco da Gama.
c) Terreno da Rua 20 de junho - prédio para construção do edifício técnico municipal.
d) Complexo Parque da Aguda.
e) Edifício outrora sede da Gaia Social.
f) Parque de Campismo da Madalena - terreno para localização do EcoParque.
C. A alienação de outros ativos para servirem de meio de liquidação do remanescente em dívida, por via de liquidação em espécie:
a) Guimbes - prédio para construção.
b) Moldo Mecânica - prédio para construção.
c) Parcelas Diversas.
d) Rua da Montanha - prédio para construção.
e) Loteamento da Belavista - prédio para construção.
D. O pagamento de todas as obrigações do fundo com o produto da alienação dos ativos melhor identificados na alínea anterior, não assumindo o Município a responsabilidade do crédito contraído, exceto através do resultado financeiro da liquidação em espécie.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.17. - Empreitada de Remodelação do Auditório do Parque Biológico de Gaia
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto aos Encargos para os anos seguintes da Empreitada de Remodelação do Auditório do Parque Biológico de Gaia, no valor de € 343.557,85 (trezentos e quarenta e três mil, quinhentos e cinquenta e sete euros e oitenta e cinco cêntimos) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em cumprimento do artigo 22º do Decreto-Lei nº 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da Assembleia da República nº 86/2011 de 11 de abril.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.18. - Hasta Pública de Alienação da Casa do Duque
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto à Hasta Pública de Alienação da Casa do Duque, para Unidade de Cuidados Continuados e Paliativos – Autorização da Alienação à Sociedade “FOCO SAÚDE, SA”, NIPC 515 189 928, pelo montante de € 1.251.000,00 (um milhão, duzentos e cinquenta e um mil euros), do prédio urbano composto por Palacete, Capela e anexos em ruínas, sito na Rua da Quinta da Bela Vista, freguesia de Canidelo, descrito na Primeira Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 3399, Santa Marinha e inscrito na matriz sob o artigo 9521 de Canidelo, bem como, Aprovar a Minuta da respetiva Escritura de Compra e Venda.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.19. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito no âmbito da Construção e Reabilitação dos Arruamentos envolventes ao novo Campo de Jogos de Valadares, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Engenheiro Domingos de Oliveira, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Mário Cal Brandão e na Rua do Choupelo, na extensão compreendida entre a Rua Conselheiro Veloso da Cruz e a Projeção do Viaduto da Linha do Caminho de Ferro, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, a Norte e a Sul na Interseção com a Avenida Eng.º Ludgero Marques, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Ponte Pereiro e na Viela de Ponte Pereiro, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Alteração da Postura Municipal de Trânsito em toda a extensão da Rua Conde Silva Monteiro, Freguesia de Oliveira do Douro;
• Retificação da Aprovação da Postura Municipal de Trânsito na Rua São Martinho, União de Freguesias de Sandim, Olival, Lever e Crestuma.
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 19, PJ-PS - 11, PPD/PSD - 4, CM Gaia - 4, CDU - 2, BE - 2, CDS-PP - 2, IL - 1, CH - 1, PAN - 1

A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
4.20. - Informação escrita do Senhor Presidente da Câmara
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 06 de julho de 2023 (continuação)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    06-07-2023 21:00
Ordinária
Documentos
Ata nº31
Minuta de Ata nº31
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 22 de junho de 2023 e terminada na
Ordem de Trabalhos