Ata - nº 58 de 10 de outubro de 2024
A favor
41
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 59 de 24 de outubro de 2024
A favor
36
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
12
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 60 de 21 de novembro de 2024
A favor
40
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
8
Resultado
Aprovado por unanimidade
Ata - nº 61 de 28 de novembro de 2024
A favor
39
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
9
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do BE, “Pelo Falecimento de Maria Teresa Horta”
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - de Saudação, apresentado pelo Grupo Municipal da CDU, “8 de Março - Dia Internacional da Mulher, um símbolo da luta e aspiração das mulheres à emancipação social”
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto - de Congratulação, apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Anterior Administração da Unidade Local de Saúde de Gaia e Espinho”
A favor
36
Contra
8
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
Proposta - de Recomendação, apresentada pelo Grupo Municipal do PSD, “Placas identificativas das Freguesias ribeirinhas do Rio Douro”
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Moção - apresentada pelo Grupo Municipal do BE, “Crítica sobre a substituição do Conselho de Administração da ULS Gaia/Espinho”
A favor
36
Contra
8
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.1. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para acesso à Habitação – Parte A – 2º Edital
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Procedimento de Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para acesso à Habitação – Parte A – 2º Edital – Candidatura 6907/22 e 6910/22 – CF Land, Unipessoal, Lda. – Aprovação de compra de todas as frações (“A” a “Z” e “AA” a “AD”) que fazem parte do prédio urbano constituído em Propriedade Horizontal, sito na Rua Américo de Oliveira, 836, União de Freguesias de Grijó e Sermonde, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial de Vila Nova de Gaia sob o número 5087 – Grijó e inscrito na matriz predial sob o artigo U 705 da dita União de Freguesias 3774, pelo preço total de € 4.593.985,00 (quatro milhões, quinhentos e noventa e três mil, novecentos e oitenta e cinco euros) que corresponde a 2.274,25 m2 da área bruta privativa definida em sede de candidatura.
A favor
43
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.2. - Contrato de Mandato a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GAIURB
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato de Mandato a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a GAIURB – Urbanismo e Habitação, E.M. tendo em vista encarregar a GAIURB da execução das ações de Manutenção e de Reabilitação em Edifícios Públicos Municipais no valor global de € 5.500.000,00 (cinco milhões e quinhentos mil euros), com a seguinte repartição de encargos:
• Ano 2025 - € 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil euros);
• Ano 2026 - € 3.000.000,00 (três milhões de euros).
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.3. - Alteração do Gestor de Contrato e Aprovação da Minuta de Aditamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Prestação de Serviços para Fornecimento de refeições institucionais promovidas nos vários Equipamentos Municipais do Município de Vila Nova de Gaia – Lote 1 – Alteração do Gestor de Contrato e Aprovação da Minuta de Aditamento.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.4. - Desafetação Parcela com área de 75 m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da seguinte parcela de terreno:
• Parcela com área de 75 m2, a confrontar do Norte com o Lote 1 do alvará de loteamento nº 3/93, do Sul com o Lote 7 do alvará nº 8/87, do Nascente com o Lote 3 do alvará de loteamento nº 3/93 e Lote 7 do alvará 8/87 e do Poente com Rua Canelas de Baixo. O referido prédio é parte do descrito na 2ª Conservatória sob o nº 224 da Freguesia de Canelas encontrando-se omisso à matriz por pertencer ao Domínio Público.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.5. - Parcela com a área de 186 m2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Desafetação do Domínio Público para o Domínio Privado do Município, da seguinte parcela de terreno:
• Parcela com a área de 186 m2 a confrontar do Norte com o Lote 4 do alvará de loteamento n.º 45/91, do Sul com Lote 5 do alvará n.º 45/91, do Nascente com a Rua Júlio Dinis e do Poente com Prédios com o n.º 174 e Rua Particular. O referido prédio é parte do descrito na 1ª Conservatória do Registo Predial sob o n.º 3538 da Freguesia de Gulpilhares, encontrando-se omisso à matriz por pertencer ao Domínio Público.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.6. - Procedimentos Concursais
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Procedimentos Concursais comuns para ocupação dos postos de trabalho em regime de Contrato em Funções Pública por tempo indeterminado, na Carreira/Categoria de Assistente Operacional (motorista).
A favor
44
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.7. - Autorização da Constituição de reserva de recrutamento
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Aprovação da adequação dos postos de trabalho previstos no Mapa de Pessoal, na Carreira de Assistente Operacional, apoio ao funcionamento das Unidades de Saúde e Autorização da Constituição de reserva de recrutamento na modalidade de Contrato de Trabalho em Funções Públicas a termo resolutivo incerto, na Carreira de Assistente Operacional para a área de saúde e Aprovação da Habilitação literária, área de atividade, método de seleção a aplicar e Proposta de Constituição de Júri.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.8. - Pedido de renovação da certidão de IMI
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Pedido de renovação da certidão de IMI por mais 5 anos, Proc.º 63/25 solicitado por Aleksander Adel Pinto Ugarkovie.
A favor
44
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
4.9. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa da Feiteira, União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Doutor Joaquim Pedrosa Júnior, Freguesia de Vilar de Andorinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Abreu Bacelar, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Bartolomeu Dias, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de Furriel João Faria, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lameiro Novo, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Bagaço, União de Freguesias de Grijó e Sermonde;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua de São Salvador, Freguesia de Oliveira do Douro.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.10. - Posturas Municipais de Trânsito_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. Ferreira Alves, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Miguel Torga, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Luís de Camões, União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada.
A favor
45
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
4.11. - Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Apreciação da Informação Escrita do Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal e da situação financeira do Município.
Sessão Ordinária de 27 de fevereiro de 2025
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Ordinária
Documentos
Minuta de Ata nº65
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Ordem de Trabalhos