Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pelo falecimento de Jaime da Silva Quintas”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo falecimento de Maria Cândida Alves de Moura Cancela”
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.9. - Ata n.º 04 de 29 de Dezembro de 2025
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 19, PS - 18, CH - 4, IL - 2, CDS-PP - 2, Livre - 1

Não participou nesta votação: Franscisco Nascimento (PPD/PSD), Álvaro Santos (PS), José Costa (CDU), Luís Nogueira (CDS-PP), Liane Mazzer (PS), Elsa Ramos (PPD/PSD), Francisca Albuquerque (IL), Nicolino Ribeiro (PS), Alfredo Rocha (PPD/PSD), Fábio Pinto (PPD/PSD), Sara Magalhães (PS)

A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
3.10. - Ata n.º 05 de 12 de Janeiro de 2026
3.11. - Ata n.º 06 de 16 de Janeiro de 2026
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PS - 21, PPD/PSD - 20, CH - 4, IL - 2, CDS-PP - 2, Livre - 1

Não participou nesta votação: Franscisco Nascimento (PPD/PSD), Diogo Silva (PS), José Costa (CDU), Elsa Ramos (PPD/PSD), Francisca Albuquerque (IL), António Pinto (CDS-PP), Andreia Ramos (PPD/PSD)

A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
3.12. - Comissão Municipal de Proteção Civil
3.13. - Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
3.14. - Conselho Municipal de Educação
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: CDU - 1

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1

A favor
29
Contra
1
Abstenção
27
Não votou
0
3.15. - Descentralização de Competência – Juntas de Freguesia
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.16. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - Candidatura 3331/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.17. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - Candidatura 3315/2022
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.18. - Alteração da Composição do Júri
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

A favor
29
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
0
3.19. - Despacho de Revogação dos Procedimentos de Recrutamento
3.20. - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Ação Educativa
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.21. - Polidesportivo da Afurada
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1

Abstenção: CDU - 1

A favor
56
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
3.22. - Fontes Ornamentais
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

A favor
29
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
0
3.23. - Serviços de Formação, Segurança e desenvolvimento de Atividades Aquáticas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.24. - Fornecimento em regime contínuo de Gás Natural
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: PS - 22, Livre - 1

A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
3.25. - Pavimentos Graníticos e Cimentícios
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Abstenção: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
3.26. - Aquisição de Serviços de Pagamentos
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.27. - Concurso Público - Aquisição de Misturas Betuminosas e Emulsões Betuminosas
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 3, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Abstenção: Livre - 1

Não participou nesta votação: Alexandre Real (CH)

A favor
55
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
3.28. - Hasta Pública para Alienação de um imóvel
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 3, IL - 3, CDS-PP - 3, CDU - 1

Contra: Livre - 1

Não participou nesta votação: Alexandre Real (CH)

A favor
55
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
3.29. - Construção da Linha Rubi - Redução das Taxas Municipais de Ocupação de Espaço Público
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
3.30. - Designação do Fiscal Único e Fiscal Único Suplente da Gaiurb
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

A favor
29
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
0
3.31. - Isenção de IMI, Fração “AZ”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.32. - Isenção de IMI, Fração “AE”
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.33. - Isenção de IMI, Proc.º 485/26
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.34. - Renovação de IMI, Proc.º 7078/25
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.35. - Renovação de IMI, Proc.º 1688/24
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.36. - Renovação de Isenção de IMI - Proc.º 7717/24
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.37. - Renovação de Isenção de IMI - Sónia Costa Andrade Vieira
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.38. - Renovação de Isenção de IMI - Ana Maria Patrício Ferreira da Costa
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.39. - Renovação de Isenção de IMI - Ana Margarida Pignatelli Ruber de Meneses
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.40. - Renovação de Isenção de IMI - António Pinto Ribeiro
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.41. - Renovação de Isenção de IMI - Duarte Nuno Gonzalez Belo Silva Salvador
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.42. - Renovação de Isenção de IMI - Chinghui Kao
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

Contra: IL - 3

A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
3.43. - Supressão da Rua de Provimento Local
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.44. - PMT - Travessa das Pedrinhas Brancas
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.45. - PMT - Travessa das Oliveiras
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.46. - PMT - Rua Doutor Ruivo da Fonseca
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.47. - PMT - Rua das Corujeiras
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.48. - PMT - Rua Doutor Alfredo Faria Magalhães
Resultado Aprovado por unanimidade

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, PS - 22, CH - 4, IL - 3, CDS-PP - 3, Livre - 1, CDU - 1

A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
3.49. - Contrato-Programa - Águas de Gaia
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 2

Abstenção: PS - 22, CH - 4, Livre - 1, CDU - 1

Não participou nesta votação: António Pinto (CDS-PP)

A favor
28
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
1
3.50. - Contrato-Programa - Gaiurb
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22, Livre - 1, CDU - 1

Abstenção: CH - 4

A favor
29
Contra
24
Abstenção
4
Não votou
0
3.51. - Contrato-Programa - Inovagaia
Resultado Aprovado por maioria

Resumo da votação:

A Favor: PPD/PSD - 23, IL - 3, CDS-PP - 3

Contra: PS - 22, CH - 4

Abstenção: Livre - 1, CDU - 1

A favor
29
Contra
26
Abstenção
2
Não votou
0
3.52. - Audiência Prévia dos Municípios do Norte
3.53. - Modernização dos Serviços de Urbanismo – Transparência, Eficiência e Proximidade – Para Conhecimento
A Assembleia tomou conhecimento.
3.54. - Estatuto do Provedor do Munícipe da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
3.55. - Informação Escrita
Sessão Ordinária de 20 de março de 2026 (2ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    20-03-2026 21:00
Ordinária
Ordem de Trabalhos