Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PS, “Pelo falecimento de Jaime da Silva Quintas”
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do PSD, “Pelo falecimento de Maria Cândida Alves de Moura Cancela”
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.9. - Ata n.º 04 de 29 de Dezembro de 2025
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
11
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.10. - Ata n.º 05 de 12 de Janeiro de 2026
3.11. - Ata n.º 06 de 16 de Janeiro de 2026
A favor
50
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
7
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.12. - Comissão Municipal de Proteção Civil
3.13. - Comissão Municipal de Gestão Integrada de Fogos Rurais
3.14. - Conselho Municipal de Educação
A favor
29
Contra
1
Abstenção
27
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.15. - Descentralização de Competência – Juntas de Freguesia
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.16. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - Candidatura 3331/2022
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.17. - Oferta Pública de Aquisição de Imóveis - Candidatura 3315/2022
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.18. - Alteração da Composição do Júri
A favor
29
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.19. - Despacho de Revogação dos Procedimentos de Recrutamento
3.20. - Procedimento Concursal - Assistente Operacional - Ação Educativa
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.21. - Polidesportivo da Afurada
A favor
56
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.22. - Fontes Ornamentais
A favor
29
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.23. - Serviços de Formação, Segurança e desenvolvimento de Atividades Aquáticas
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.24. - Fornecimento em regime contínuo de Gás Natural
A favor
34
Contra
0
Abstenção
23
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.25. - Pavimentos Graníticos e Cimentícios
A favor
33
Contra
0
Abstenção
24
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.26. - Aquisição de Serviços de Pagamentos
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.27. - Concurso Público - Aquisição de Misturas Betuminosas e Emulsões Betuminosas
A favor
55
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.28. - Hasta Pública para Alienação de um imóvel
A favor
55
Contra
1
Abstenção
0
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.29. - Construção da Linha Rubi - Redução das Taxas Municipais de Ocupação de Espaço Público
A favor
33
Contra
24
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.30. - Designação do Fiscal Único e Fiscal Único Suplente da Gaiurb
A favor
29
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.31. - Isenção de IMI, Fração “AZ”
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.32. - Isenção de IMI, Fração “AE”
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.33. - Isenção de IMI, Proc.º 485/26
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.34. - Renovação de IMI, Proc.º 7078/25
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.35. - Renovação de IMI, Proc.º 1688/24
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.36. - Renovação de Isenção de IMI - Bruno Joel de Sousa Teixeira
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.37. - Renovação de Isenção de IMI - Sónia Costa Andrade Vieira
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.38. - Renovação de Isenção de IMI - Ana Maria Patrício Ferreira da Costa
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.39. - Renovação de Isenção de IMI - Ana Margarida Pignatelli Ruber de Meneses
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.40. - Renovação de Isenção de IMI - António Pinto Ribeiro
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.41. - Renovação de Isenção de IMI - Duarte Nuno Gonzalez Belo Silva Salvador
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.42. - Renovação de Isenção de IMI - Chinghui Kao
A favor
54
Contra
3
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.43. - Supressão da Rua de Provimento Local
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.44. - PMT - Travessa das Pedrinhas Brancas
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.45. - PMT - Travessa das Oliveiras
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.46. - PMT - Rua Doutor Ruivo da Fonseca
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.47. - PMT - Rua das Corujeiras
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.48. - PMT - Rua Doutor Alfredo Faria Magalhães
A favor
57
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.49. - Contrato-Programa - Águas de Gaia
A favor
28
Contra
0
Abstenção
28
Não votou
1
Resultado
Aprovado por maioria
3.50. - Contrato-Programa - Gaiurb
A favor
29
Contra
24
Abstenção
4
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.51. - Contrato-Programa - Inovagaia
A favor
29
Contra
26
Abstenção
2
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.52. - Audiência Prévia dos Municípios do Norte
3.53. - Modernização dos Serviços de Urbanismo – Transparência, Eficiência e Proximidade – Para Conhecimento
3.54. - Estatuto do Provedor do Munícipe da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
3.55. - Informação Escrita
Sessão Ordinária de 20 de março de 2026 (2ª Reunião)
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
    20-03-2026 21:00
Ordinária
Documentos
Minuta da Ata nº08
Ordem de Trabalhos
Convocatória
Deliberação da Sessão Ordinária iniciada em 12 de fevereiro de 2026 e terminada na
Ordem de Trabalhos