Voto de Louvor - apresentado por todos os Grupos Municipais aos “Atletas Gaienses nos Jogos Olímpicos de Paris”
Voto de Louvor, apresentado por todos os Grupos Municipais aos “Atletas Gaienses nos Jogos Olímpicos de Paris”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do PS e subscrito por todos os Grupos Municipais, ao “Ciclista Rui Oliveira, Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos de Paris”
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS ao “Ciclista Rui Oliveira, Medalha de Ouro nos Jogos Olímpicos de Paris”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal do PS a “Artur Soares Dias”
Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal do PS a “Artur Soares Dias”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
Voto de Louvor - apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS ao “Sport Clube de Canidelo pela passagem do seu centenário”
Foi um Voto de Louvor, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS PS ao “Sport Clube de Canidelo pela passagem do seu centenário”
A favor
46
Contra
0
Abstenção
0
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0
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Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS “pelo falecimento de Fernando da Silva Matos”
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal dos Presidentes de Junta do PS “pelo falecimento de Fernando da Silva Matos”
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
Voto de Pesar - apresentado pelo Grupo Municipal do CH “pelas mortes dos 5 militares da GNR no trágico acidente no Rio Douro”
Voto de Pesar, apresentado pelo Grupo Municipal do CH “pelas mortes dos 5 militares da GNR no trágico acidente no Rio Douro”
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.1. - Dissolução e Liquidação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Dissolução e Liquidação – Fundo de Investimento Imobiliário Fechado Gaia Douro – Conhecimento da Escritura e do Balanço.
3.2. - 3ª alteração ao Mapa de Pessoal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 3ª alteração ao Mapa de Pessoal para o ano de 2024 e respetiva criação de 19 (dezanove) postos de trabalho, a afetar às unidades orgânicas a que os trabalhadores se encontram afetos, de acordo com a habilitação literária, área funcional e caraterização – Mobilidade Intercarreiras.
A favor
40
Contra
0
Abstenção
7
Não votou
0
Resultado
Aprovado por maioria
3.3. - 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à 4ª Alteração ao Mapa de Pessoal e respetiva criação de 14 (catorze) novos postos de trabalho, carreira/categoria de Assistente Operacional, área funcional de Ação Educativa e 7 (sete) novos postos de trabalho, carreira/categoria de Assistente Técnico Animador, na modalidade de contrato de trabalho em Funções Públicas por tempo indeterminado, perfazendo um total de 21 (vinte e um) novos postos de trabalho a afetar à Divisão Integrada de Gestão de Pessoal Não Docente e Recursos Educativos.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
3.4. - ARU Valadares
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Proposta de Delimitação da Área de Reabilitação Urbana ARU Valadares.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
3.5. - Aveiclean – Pedido de revisão extraordinária de preços
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços n.º 347 (Lote 3) – Aveiclean – Pedido de revisão extraordinária de preços.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
3.6. - Contratos n.º 351 (Lote 2), 352 (Lote 7), 353 (Lote 8) e 354 (Lote 9) – Pedido de atualização de preços
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Contratos de Prestação de Serviços Higiene e Limpeza com fornecimento de consumíveis de casa de banho em diversos equipamentos Municipais – Contratos n.º 351 (Lote 2), 352 (Lote 7), 353 (Lote 8) e 354 (Lote 9) – Pedido de atualização de preços.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
3.7. - Aquisição de Serviços de Comunicações
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços de Comunicações diversos para o Município de Vila Nova de Gaia – Revogação da Deliberação de Câmara de 29 de julho de 2024 - Assunção de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor base do procedimento - € 500.000,00 (quinhentos mil euros) + IVA a 23%, perfazendo um total de € 615.000,00 (seiscentos e quinze mil euros).
O valor total de € 500.000,00 (quinhentos mil euros) é desdobrado num valor base de € 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil euros) + IVA acrescido de um valor para Plafond de serviços adicionais, estimado em 16% do valor total (€ 80.000,00 (oitenta mil euros)) que corresponde a acréscimos que poderão ocorrer, à componente principal dos Serviços de Comunicações.
Para o valor de € 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil euros) + IVA
Rubrica 2004|A|15 – Serviços telefónicos, Correios e Outros – Administração Geral, orçamentada para os 36 (trinta e seis) meses da seguinte forma relativamente ao Município de Vila Nova de Gaia:
• Ano 2025 - € 86.000,00 (oitenta e seis mil euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 22.000,00 (vinte e dois mil euros) + Iva.
Rubrica 2022|A|23 - Serviços telefónicos, Correios e Outros – Descentralização de Competências na área da Educação:
• Ano 2025 - € 6.000,00 (seis mil euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 8.000,00 (oito mil euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 8.000,00 (oito mil euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 2000,00 (dois mil euros) + Iva.
Para o Valor relativo a acréscimos excecionais que poderão ocorrer: € 80.000,00 (oitenta mil euros) + IVA:
Rubrica 2004|A|15 - Serviços telefónicos, Correios e Outros – Administração Geral:
• Ano 2025 - € 16.340,00 (dezasseis mil, trezentos e quarenta euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 27.360,00 (vinte e sete mil, trezentos e sessenta euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 4.380,00 (quatro mil, trezentos e oitenta euros) + Iva.
Rubrica 2022|A|23 - Serviços telefónicos, Correios e Outros – Descentralização de Competências na área da Educação:
• Ano 2025 - € 1.140,00 (mil, cento e quarenta euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 1.520,00 (mil, quinhentos e vinte euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 380,00 (trezentos e oitenta euros) + IVA.
A favor
47
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.8. - Serviços de desratização, desbaratização e desinfestação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Consulta prévia para Procedimento de Aquisição de Serviços de desratização, desbaratização e desinfestação de equipamentos e espaços públicos - Assunção de Encargos Plurianuais, em cumprimento do estabelecido no art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
Valor base do procedimento - € 74.790,00 (setenta e quatro mil, setecentos e noventa euros) + IVA a 23%, perfazendo um total de € 91.991,70 (noventa e um mil, novecentos e noventa e um euros e setenta cêntimos).
Rubrica 2001|A|171 – Desratização e Desinfeções:
• Ano 2025 - € 23.430,00 (vinte e três mil, quatrocentos e trinta euros) + Iva;
• Ano 2026 - € 24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta euros) + Iva;
• Ano 2027 – € 24.930,00 (vinte e quatro mil, novecentos e trinta euros) + Iva;
• Ano 2028 - € 1.500,00 (mil e quinhentos euros) + Iva.
A favor
47
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.9. - Pavilhão Municipal de São Félix da Marinha
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Construção do Pavilhão Municipal de São Félix da Marinha – Aprovação dos Encargos Plurianuais, em cumprimento da alínea b), do n. º1 do art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril, nos seguintes termos:
• Ano 2025 - € 1.193.189,96 (um milhão, cento e noventa e três mil, cento e oitenta e nove euros e noventa e seis cêntimos) c/ IVA incluído;
• Ano 2026 - € 1.875.012,79 (um milhão, oitocentos e setenta e cinco mil e doze euros e setenta e nove cêntimos) c/ IVA incluído.
A favor
47
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0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.10. - Reformulação do Sistema de Iluminação do Estádio Municipal da Lavandeira
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Reformulação do Sistema de Iluminação do Estádio Municipal da Lavandeira – Aprovação dos Encargos para os anos seguintes no valor de € 230.000,00 (duzentos e trinta mil euros) acrescido de IVA à taxa legal em vigor, em cumprimento do estabelecido no art.º 22 do DL n.º 197/99 de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011 de 11 de abril.
A favor
46
Contra
0
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1
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0
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Aprovado por maioria
3.11. - Pograma de Apoio à Habitação – Parte B
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de Aquisição de Imóveis para Implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-CO2 – 101 Pograma de Apoio à Habitação – Parte B – Aprovação da Reprogramação de Encargos Plurianuais.
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.12. - Pograma de Apoio ao acesso à Habitação – Aviso de Publicitação
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Oferta Pública de aquisição de Imóveis para implementação de Projetos no âmbito do Investimento RE-CO2 – 101 Pograma de Apoio ao acesso à Habitação – Aviso de Publicitação nº 01/C02-i01/2021 – componente 02 – Habitação – Aprovação do 2º Relatório Final, da Minuta Tipo de Contrato de Promessa, Autorização para Reforço de Cabimento no montante de € 2.590.258,65 (dois milhões, quinhentos e noventa mil, duzentos e cinquenta e oito euros e sessenta e cinco cêntimos)e Autorização da Assunção dos Encargos Plurianuais para o Ano 2026.
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.13. - Fórum de Cidadania de Arcozelo
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fórum de Cidadania de Arcozelo – Construção de Edifício da Junta de Freguesia, cafetaria e espaço público envolvente – Aprovação da nova Reprogramação de Encargos.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.14. - Aquisição de Serviços para implementação de Ação Gaia Cuidador
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Concurso Público Internacional para Aquisição de Serviços para implementação de Ação Gaia Cuidador, no âmbito do PAOITI AMP Centro Sul, para o Município de Vila Nova de Gaia, Assunção dos Encargos Plurianuais em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11/04, nos seguintes termos:
Valor base do Procedimento - € 360.000,00 (trezentos e sessenta mil euros) + IVA à taxa legal em vigor de 23%, perfazendo um total de € 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos euros).
Rubrica 2024-A-108 – Trabalhos Especializados
• Ano 2025 - € 360.000,00 (trezentos e sessenta mil euros) + IVA à taxa legal em vigor de 23%, perfazendo um total de € 442.800,00 (quatrocentos e quarenta e dois mil e oitocentos euros).
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.15. - Aquisição de Serviços para implementação da Ação Interculturalidade
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para implementação da Ação Interculturalidade, no âmbito do PAOITI AMP Centro Sul, para o Município de Vila Nova de Gaia, Autorização da Repartição dos Encargos Plurianuais em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica 2024-A-105
• Ano 2025 - € 180.000,00 (cento e oitenta mil euros) + IVA.
A favor
48
Contra
0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.16. - Aquisição de Serviços de Assistência e Manutenção
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços de Assistência e Manutenção aos sistemas de iluminação cénica e decorativa e Fornecimento dos materiais associados - Assunção dos Encargos Plurianuais em cumprimento do estabelecido no art.º 22.º do DL n.º 197/99, de 08 de junho, repristinado pela Resolução da AR 86/2011, de 11 de abril, nos seguintes termos:
Rubrica: 2006 | A | 77 Manutenção/Reparação – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos.
Ano 2024
• Assistência Técnica Programada Anual - € 72.000,00 (setenta e dois mil euros) + IVA;
• Assistência Técnica Extraordinária Anual - € 24.000,00 (vinte e quatro mil euros) + IVA;
Ano 2025
• Assistência Técnica Programada Anual - € 72.000,00 (setenta e dois mil euros) + IVA;
• Assistência Técnica Extraordinária Anual - € 24.000,00 (vinte e quatro mil euros) + IVA;
Rubrica 2006 | A | 78 Peças e Acessórios – Iluminação Exterior de Edifícios e Monumentos
• Ano 2024 - Fornecimento de Materiais Anual - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA;
• Ano 2025 - Fornecimento de Materiais Anual - € 30.000,00 (trinta mil euros) + IVA.
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.17. - Aquisição de uma viatura ligeira de passageiros (100% elétrica)
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Aluguer Operacional de 01 (uma) viatura ligeira de passageiros (100% elétrica) para o Município de Vila Nova de Gaia – Proposta de Repartição de Encargos nos seguintes termos:
€ 38.260,80 (trinta e oito mil, duzentos e sessenta euros e oitenta cêntimos) + IVA 23%
Repartição de Encargos:
2004 – A12 – Viaturas Ligeiras
2012 – A1 – Seguros que Não de Acidentes de Trabalho e Doenças Profissionais
Repartição Anual de Encargos
2024 2025 2026 2027 2028 Total
4 meses 12 meses 12 meses 12 meses 8 meses
Renda € 2.907,20 € 8.721,60 € 8.721,60 € 8.721,60 € 5.814,40 € 34.886,40
Seguro € 281,20 € 843,60 € 843,60 € 843,60 €562,40 € 3.374,40
Total Parcial € 3.188,40 € 9.565,20 €9.565,20 €9.565,20 € 6.376,80 € 38.260,80
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.18. - Fornecimento de mão de obra de construção civil
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Fornecimento de mão de obra de construção civil – Vila Nova de Gaia, Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais
• Ano 2024 - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2025 - € 230.000,00 (duzentos e trinta mil euros);
• Ano 2026 - € 67.000,00 (sessenta e sete mil euros);
Total - € 312.000,00 (trezentos e doze mil euros).
A favor
48
Contra
0
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0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.19. - prestação de serviços de reparação de equipamentos diversos
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto ao Contrato para prestação de serviços de reparação de equipamentos diversos – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (4 meses) - € 3.166,67 (três mil, cento e sessenta e seis euros e sessenta e sete cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 9.499,99 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove euros e noventa e nove cêntimos);
• Ano 2026 (8 meses) - € 6.333,34 (seis mil, trezentos e trinta e três euros e trinta e quatro cêntimos);
Total - € 19.000,00 (dezanove mil euros).
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
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0
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Aprovado por unanimidade
3.20. - Plataforma SIR
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Aquisição de Serviços para acesso à Plataforma SIR – Sistema de Informação Residual e de Desenvolvimento de uma plataforma denominada “Observatório Urbano de Vila Nova de Gaia” – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 - € 15.000,00 (quinze mil euros);
• Ano 2025 – € 9.000,00 (nove mil euros);
• Ano 2026 - € 9.000,00 (nove mil euros);
Total - € 33.000,00 (trinta e três mil euros).
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
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Aprovado por unanimidade
3.21. - Serviços de limpeza e desinfeção
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto aos Serviços de limpeza e desinfeção das Instalações da GAIURB, EM – Autorização de Despesa – Encargos Plurianuais, nos seguintes termos:
• Ano 2024 (4 meses) - € 12.222,20 (doze mil, duzentos e vinte e dois euros e vinte cêntimos);
• Ano 2025 (12 meses) - € 36.666,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos);
• Ano 2026 (12 meses) - € 36.666,60 (trinta e seis mil, seiscentos e sessenta e seis euros e sessenta cêntimos);
• Ano 2027 (8 meses) - € 24.444,60 (vinte e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro euros e sessenta cêntimos);
Total (36 meses) - € 110.000,00 (cento e dez mil euros).
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.22. - Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2024
Proposta da Câmara Municipal, quanto à Informação do Revisor Oficial de Contas sobre a situação Económica e Financeira referente ao 1º Semestre de 2024.
3.23. - Minuta de Escritura de Compra e Venda
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto à Minuta de Escritura de Compra e Venda do Prédio Urbano sito na Rua Água da Sombra, número 147, Freguesia de Vilar de Andorinho, descrito na Segunda Conservatória do Registo Predial deste concelho sob o número 1984 e inscrito na matriz sob o artigo U3025, pelo preço de € 2.000.000,00 (dois milhões de euros), sendo descontadas as rendas entretanto liquidadas pelo Município à sociedade "AUTO PARTNER - IMOBILIÁRIA, S.A.", no âmbito do contrato de arrendamento celebrado entre as partes em 21 de agosto de 2023 (contrato registado com a referência CG 06) - Complemento à Deliberação da Assembleia Municipal datada de 18 de julho de 2024.
A favor
47
Contra
0
Abstenção
1
Não votou
0
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Aprovado por maioria
3.24. - Posturas Municipais de Trânsito
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto a Posturas Municipais de Trânsito na União de Freguesias de Pedroso e Seixezelo.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.25. - Posturas Municipais de Trânsito_2
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Praia Nova, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Posturas Municipais de Trânsito na Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso e na União de Freguesias de Santa Marinha e São Pedro da Afurada;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua das Moutadas, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
3.26. - Posturas Municipais de Trânsito_3
Discussão e Votação da Proposta da Câmara Municipal, quanto às seguintes Posturas Municipais de Trânsito:
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Marechal Gomes da Costa, Freguesia de São Félix da Marinha;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua dos Sobreiros, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Avenida Infante Santo, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa de Sabariz, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Lavadouro do Vale, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua Eng.º José Rocha e Melo, Freguesia de Arcozelo;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua José Gomes Soares, União de Freguesias de Mafamude e Vilar do Paraíso;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua do Outeiral, União de Freguesias de Serzedo e Perosinho;
• Postura Municipal de Trânsito na Praça Dezoito de Dezembro, Freguesia de Canelas;
• Postura Municipal de Trânsito na Travessa Tartumil, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares;
• Postura Municipal de Trânsito na Rua da Fontainha, União de Freguesias de Gulpilhares e Valadares.
A favor
48
Contra
0
Abstenção
0
Não votou
0
Resultado
Aprovado por unanimidade
Sessão Extraordinária de 05 de setembro de 2024
    Auditório Manuel Menezes de Figueiredo
Extraordinária
Documentos
Minuta de Ata nº55
Ordem de Trabalhos
Convocatória e Aviso ao Público
Deliberação da Sessão iniciada e terminada na
Ordem de Trabalhos